“Os médicos que estão no SNS estão obrigados, de acordo com os seus contratos, a prestar 509 mil horas de urgência no total” por ano, mas para conseguir ter as 39 urgências de obstetrícia a funcionar continuamente são necessárias um milhão e 22 mil horas de urgência, o dobro, disse Álvaro Almeida da Comissão de Saúde.

Na audição, onde foi ouvido a requerimento do Chega sobre a morte de dois bebés, o responsável afirmou que “para garantir, de certeza, que não há problemas”, o SNS precisava do dobro dos especialistas que tem hoje para assegurar as urgências em permanência.

Contudo, disse ser impossível conseguir este objetivo nem “no curto, nem no médio prazo, nem mesmo ao fim de muitos anos”, independentemente dos esforços que estão a ser feitos para aumentar esse número.

“Felizmente, os profissionais têm uma disponibilidade que tem que ser realçada e aproveito este momento para o fazer, que permite que o problema não seja assim tão grave, tão profundo, e portanto vamos tendo bastante mais do que metade das urgências a funcionar em cada momento, aliás, temos quase sempre para cima de 90% das urgências a funcionar”, assinalou.

Segundo Álvaro Almeida, houve menos 35% de encerramentos de urgência de obstetrícia e ginecologia este verão de junho a agosto, comparativamente ao mesmo período do ano passado, o que indica que o plano que está a ser executado “está a dar resultados”.

“Se me dizem: mas continua a haver encerramentos? Com certeza, os problemas estruturais não se resolvem num dia. Resolvem-se gradualmente, com várias soluções, umas de curto prazo”, nomeadamente a coordenação das urgências para garantir que há sempre uma resposta e uma redução do número de encerramentos, e medidas estruturais.

Adiantou que há medidas em análise, uma das quais a revisão da rede de urgências, que já está em curso, tendo para isso sido criado um grupo de trabalho que terá de apresentar em 30 dias uma proposta de rede de referenciação, que incluirá a criação de urgências regionais, que são pontos de urgência únicos numa determinada região.

Questionado sobre o fecho de urgências, nomeadamente na margem Sul, que obriga as grávidas a fazer vários quilómetros para serem assistidas, Álvaro Almeida começou por dizer que toda a população gostaria de ter “uma urgência hospitalar à porta de casa, mas não é possível”.

Disse estar “muito mais preocupado” com o facto de as pessoas de Mogadouro, de Odemira, de Montalegre estarem a 90 quilómetros, hora e meia, da urgência obstétrica mais próxima, do que saber se a urgência do Barreiro está fechada e a utentes tem que ir para Almada.

“Peço desculpa, mas para mim são situações totalmente diferentes. Eu acho que estar a hora e meia de uma urgência obstétrica é um problema sério, real. Estar a 30 em vez de estar a 40 minutos não parece que seja um problema sério”, comentou.

Sobre onde se pode melhorar, Álvaro Almeida apontou que, além das urgências regionais, de “todas as tentativas de captar obstetras”, nomeadamente através de novos modelos de organização dos serviços de obstetrícia, deve ser melhorado o sistema de transportes.

“Mais do que um problema de falta de urgências, o que nós temos, ou podemos ter, é um problema de transportes. Se conseguirmos agilizar os transportes, conseguimos evitar aquelas situações que não queremos que aconteçam, como as senhoras darem à luz no meio da rua ou em ambulância”, apesar de na ambulância as mulheres terem apoio.

Portanto, sustentou, é preciso assegurar que a resposta de emergência é uma “eficaz para depois transportar, neste caso, as senhoras grávidas, para o hospital mais próximo que esteja disponível, com capacidade de responder às necessidades daquela pessoa”.

Álvaro Almeida refutou ainda os números apresentados pelo deputado do Chega Rui Cristina de já terem ocorrido este ano mais de 50 partos em ambulâncias, questionando de onde retirou essa informação.

“De onde é que vem essa informação? É que os dados que o INEM me dá não têm nada a ver com isso. Os números são metade disso (25)”, salientou, rematando: “Já percebemos que para o Chega a fonte de informação é a comunicação social. E, portanto, informação concreta, fidedigna, de fontes oficiais, não importa. O que importa é o que diz a comunicação social”.