O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, apresentou na terça-feira uma proposta de alteração de legislação, que permitirá a contratação de licenciados em Educação Básica, antes de terem o mestrado ou fazerem a formação contínua em serviço, para dar aulas no 1.º ciclo do ensino básico para resolver o problema dos alunos sem professores.

O MEP “rejeita a diminuição das exigências de qualificação para a docência, particularmente num ciclo de ensino em que se desenvolvem competências fundamentais como a leitura, a escrita e o cálculo”, refere o movimento em comunicado.

“Uma coisa é conhecer os conteúdos. Outra, muito diferente, é saber ensiná-los”, nota.

O movimento concorda que existe uma “falta estrutural de professores”, mas diz que dados do MECI “mostram que, a 27 de outubro, ainda existiam 984 candidatos não colocados no grupo 110”, que corresponde ao 1.º ciclo do ensino básico.

Defende assim que “o Ministério deve começar por criar condições de atratividade que permitam mobilizar estes profissionais para os horários por preencher”.

O MECI garantiu que a alteração legislativa é uma “medida transitória”, até as escolas formarem os professores necessários.

A proposta “não agradou muito” aos sindicatos, mas “ninguém se opôs”, disse à agência Lusa Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE), no dia da reunião.

“Nenhuma estrutura sindical se opôs ao documento, porque estamos entre a espada e a parede: entre alunos sem aulas de todo ou alunos a terem aulas com profissionais que querem ser professores, mas ainda não concluíram a formação pedagógica, optamos pelo mal menor”, explicou.

“Entre a espada e a parede” foi também a expressão usada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Ensinar crianças a ler, escrever e contar “exige metodologias muito específicas”, mas “neste momento, não há alternativa”, sublinhou Rosa Maria Sá, do SIPE, no final da reunião que decorreu terça-feira no ministério.