Além disso, o homicida terá ainda de pagar uma indemnização de 187 mil euros ao filho da vítima mortal, de 11 anos, e 2.890 euros à mãe daquela para cobrir as despesas do funeral e do cemitério.
“Quis tirar vida à senhora (…) como veio a tirar”, afirmou o presidente do coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto.
A 08 de julho de 2024, o homicida, de 51 anos, matou a ex-namorada, de 48, com dois tiros de caçadeira na loja onde ela trabalhava, no Porto.
Depois, o homicida colocou-se em fuga, mas acabou por se entregar à GNR de Estarreja, no distrito de Aveiro.
Durante a leitura do acórdão, o juiz frisou que o crime foi “gravíssimo”.
“Não há crime mais grave do que tirar a vida nos termos em que o fez”, insistiu.
O magistrado apontou ainda a “extrema violência” do crime, recordando que o homicida matou a ex-namorada de forma repentina disparando dois tiros de caçadeira a cerca de três metros da vítima mortal.
“A vítima não teve qualquer possibilidade de resistir”, lembrou.
Falando num “comportamento desajustado e desconforme”, o juiz destacou que as necessidades de prevenção deste tipo de crimes são “elevadíssimas” e que, por esse motivo, a reposta dos tribunais deve ser “firme e severa”.
O presidente do coletivo de juízes pediu ao arguido para refletir e interiorizar o mal que fez durante a sua reclusão.
Já aos familiares da vítima mortal, o magistrado pediu-lhes para olhar pelo seu filho, dando-lhe aquilo que a mãe já não lhe consegue dar.
“Tentem ultrapassar este momento tão trágico e difícil e sejam fortes, os que cá estão têm de ser fortes”, assinalou.
Sobre a pena aplicada, o juiz afirmou que aquela teve em conta a confissão por parte do homicida da maior parte dos factos, do seu arrependimento e do seu comportamento na prisão.
No início do julgamento, no passado mês de junho, o homicida confessou ter matado a ex-namorada e que a controlava através de um aparelho GPS que lhe instalou no carro.
“Não sei o que me passou pela cabeça, peguei na arma e dei-lhe dois tiros, era uma caçadeira do meu pai e eu tinha-a para consertar o gatilho que às vezes prendia”, disse em audiência de julgamento.
E acrescentou: “Não sei explicar porque fiz isto, matei-a, eu sei que não há desculpa para isto”.
