Os dados constam de um estudo sobre o acesso às urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), hoje divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que concluiu que, entre 2022 e o primeiro semestre de 2024, se registaram 15.952.048 admissões, uma utilização que se manteve “relativamente estável” ao longo dos cinco semestres analisados.

“Quando considerado o rácio de episódios de urgência por 100 habitantes, os valores observados em Portugal continental situam-se bastante acima da média da OCDE”, organização composta por 38 países membros, salienta o regulador.

Em 2023, Portugal apresentou um rácio de 64 por 100 habitantes, enquanto na OCDE o valor era de 26,6, apontam os dados da ERS, que coloca as regiões do Alentejo e do Algarve com rácios superiores à média nacional.

O estudo refere ainda que, em 2022, 71,8% das admissões foram por iniciativa do próprio utente (autorreferenciação), baixando para os 69,9% em 2023 e para os 64,4% no primeiro semestre de 2024, ao mesmo tempo que se registou um aumento da proporção de episódios referenciados pela Linha SNS 24, que atingiu 11,4% em 2024, quando nos semestres anteriores não ultrapassava os 6,5%.

“Esta evolução poderá estar associada à implementação do programa `Ligue antes, Salve Vidas´, que instituiu a referenciação prévia como regra de admissão nas urgências, refere a ERS.

Quase metade dos episódios por autorreferenciação (49,9%) correspondeu à prioridade clínica `pouco urgente´ ou `não urgente´, valor próximo do registado nas referenciações pela Linha SNS 24 (46,2%).

A análise da triagem nos serviços de urgência revelou que a maioria das admissões correspondeu a episódios classificados como “urgentes” (44,7% em 2022 e 46,4% em 2023) e “pouco urgentes” (40,8% em 2022 e 38,6% em 2023), que, em conjunto, representaram cerca de 85% do total. As situações “emergentes” e “muito urgentes” mantiveram-se estáveis, em cerca de 11%.

As taxas de cumprimento dos tempos-alvo de atendimentos (triagem de Manchester) foram sistematicamente inferiores nas prioridades de maior gravidade, tendo alcançado, em 2023, 44,4% nos “muito urgentes” e 66,5% nos “urgentes”.

O regulador identificou ainda uma elevada taxa de internamento em episódios triados com a cor branca, que ascendeu a 18,1% nos serviços de urgência polivalente, o “que parece demonstrar que o serviço de urgência foi frequentemente utilizado como via de admissão hospitalar, em detrimento da sua função assistencial”.

Em Portugal foi implementada a pulseira branca, que não constitui uma prioridade clínica, e que tem apenas como objetivo identificar e monitorizar situações de utilização inadequada dos serviços de urgência.

Segundo o estudo, em 2024, 95,4% da população de Portugal continental residia dentro do limite de 60 minutos de uma urgência com atendimento geral e pediátrico, enquanto, no caso das urgências obstétricas e ginecológicas, a cobertura populacional pelos pontos de rede alcançava 93,9%.

O regulador refere também que, em 2022, foram cobradas indevidamente taxas moderadoras em 16.995 casos de urgência referenciados pela Linha SNS 24, valor que diminuiu para 11.912 em 2023.

De janeiro a junho de 2024, foram cobradas taxas de uma forma indevida em 9.823 atendimentos na urgência, um total superior aos registados nos primeiros semestres de 2022 e 2023.

No período em análise, a ERS recebeu 56.013 reclamações relativas aos serviços de urgência, centradas, sobretudo, nos tempos de espera, nos cuidados de saúde e segurança dos doentes e humanização dos serviços prestados.

No final de junho de 2024, o SNS dispunha de uma rede de 89 serviços de urgência, com vários níveis de diferenciação – básica, médico-cirúrgica e polivalente.