Portugal está a gastar mais de 40 milhões de euros por ano com a população prisional estrangeira, uma realidade confirmada pelos dados mais recentes do sistema prisional e pelos valores oficiais divulgados para o custo médio por recluso. As contas, feitas a partir do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI 2024) e do custo por preso publicado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), noticiado pelo ECO, revelam um sistema sob pressão constante.

De acordo com o RASI 2024, existiam 12 360 reclusos nas prisões portuguesas, dos quais 17,4% eram estrangeiros, o equivalente a cerca de 2 150 detidos de outras nacionalidades.

A DGRSP, através de dados revelados pelo ECO em 2023, fixou o custo médio diário por preso em 56,33 euros, totalizando 20 560 euros por ano. Mesmo sem atualizar este valor à inflação e aos aumentos operacionais entretanto registados, a despesa anual com presos estrangeiros ultrapassa os 44 milhões de euros.

A conta inclui alimentação, vigilância, cuidados de saúde, energia, manutenção das instalações, transporte e programas de reinserção. O Estado não fornece custos discriminados por nacionalidade, mas a dimensão financeira deste grupo é cada vez mais expressiva no orçamento prisional.

A pressão sobre o sistema é confirmada também pela RTP, que reportou um aumento simultâneo do número total de reclusos e das agressões a guardas prisionais em 2024, sinais de deterioração das condições de funcionamento das cadeias. A sobrelotação é já uma das mais elevadas da União Europeia, e os serviços denunciam falta de pessoal, instalações saturadas e meios insuficientes.

Sem novos valores oficiais para 2025, as tendências disponíveis apontam para um agravamento contínuo: mais presos, mais custos e maior pressão sobre um sistema que opera cronicamente acima da sua capacidade.