A denúncia foi feita à Lusa pelo Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) que, segundo o presidente, tem alertado, desde setembro, para a existência de equipamentos fora de validade.

Por causa disso, estão os eletrodos de desfibrilação (as placas adesivas que são colocadas no peito da vítima para que o desfibrilador possa funcionar), utilizados no Desfibrilador Automático Externo (DAE).

À agência Lusa, o presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, explicou que em 2023, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, que se realizou em Lisboa, foram adquiridas centenas de elétrodos para DAE, que continuam a ser utilizados pelo Regimento.

Com uma validade de cerca de dois anos, a maioria já ultrapassou esse prazo, mas os equipamentos continuam sem serem substituídos e, numa nota interna a que a Lusa teve acesso, o Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) de Lisboa comunica que “devem manter-se nos veículos para utilização normal, até à normalização da situação”.

No e-mail interno, enviado na quarta-feira aos comandantes de batalhão e de companhia pelo ajunto técnico do Comandante, João Carolino, é referido que os elétrodos expirados podem continuar a ser utilizados “desde que passem no teste do equipamento (automático) e no teste visual do usuário”, referindo-se para informação partilhada pelo fabricante em 2023, quando a substituição dos equipamentos sofreu atrasos.

A validade está relacionada com o gel condutor dos eletrodos que, passado o prazo, pode secar ou perder aderência com o tempo, mas, segundo Sérgio Carvalho, só é possível perceber se está em condições no momento da utilização.

“O bombeiro só sabe se aquilo funciona ou não quando abre o material e vai colocar na vítima. E na altura o que é que vai fazer? Se não funcionar, temos que chamar um carro que venha de outro lado”, explicou, recordando que cada viatura dispõe de apenas um DAE e alertando que “estão em causa vidas humanas”.

Segundo Sérgio Carvalho, compete ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) fiscalizar o DAE, mas o dirigente acredita que aquela entidade não está a par do problema.

Desconhecendo com que periodicidade é feita a fiscalização aos equipamentos utilizados nas viaturas dos Sapadores de Lisboa, o dirigente sindical afirma, por outro lado, que na formação dada aos bombeiros, a indicação do INEM é que não devem ser utilizados materiais cujo prazo de validade tenha sido ultrapassado.

Por isso, acrescenta, a orientação contraditória dada pelo adjunto técnico do comandante do RSB não tranquiliza os bombeiros.

“Se o bombeiro se recusar a usar este equipamento, leva a um processo disciplinar, mas correr alguma coisa mal e o questionar do INEM, o bombeiro é que é responsável. Está entre a espada e a parede”, critica o presidente do SNBP.

Questionado pela Lusa, o INEM esclareceu que os DAE devem ser verificados periodicamente, “cabendo à entidade titular do programa garantir que os equipamentos se cumpram em condições de correta utilização”.

No caso do RSB de Lisboa, dispõe de 40 DAE (dois em ambulâncias, 26 em viaturas First Responder e 12 em quartéis), 39 dos quais próprios e um do INEM.

Sempre que sejam detetados fora do prazo de validade, “devem ser eventualmente substituídos”, acrescenta o INEM, sublinhando, por outro lado, que cabe ao médico responsável do programa de DAE garantir a correta utilização dos equipamentos.

“Neste âmbito, deve ser garantido o respeito pelas especificações técnicas e instruções do fabricante, as quais determinam, de forma expressa, que os eletrodos não devem ser utilizados após o termo do prazo de validade”, esclarece.

No e-mail dirigido aos comandantes, o adjunto João Carolino acrescenta ainda que “foi elaborado procedimento de aquisição (…), aguardando-se disponibilidade de orçamento”.

“Eu alertei há meses atrás. Sabem que o prazo está a terminar, é preciso comprar com regularidade, até porque temos de ter em reserva”, defendeu, em resposta, Sérgio Carvalho.

Por outro lado, o dirigente sindical refere um protocolo de cooperação com o Hospital de Santa Maria, que prevê uma “cedência de material de consumo clínico de emergência pré-hospitalar ao RSB”, recurso que também não foi utilizado.

Na comunicação interna, não é indicado qualquer prazo para a disponibilização de novos equipamentos.