Já não são só casas: ‘Okupas’ invadem jardins, terrenos e até barcos

As ocupações ilegais já não se limitam a casas vazias. Nos últimos meses, autoridades e proprietários têm registado uma mudança no padrão: os chamados 'okupas' estão a expandir-se para novos espaços, como jardins privados, terrenos rurais e até embarcações.

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A tendência, identificada por vários relatos recentes, mostra que os ocupantes estão a procurar locais menos vigiados e com proteção legal mais frágil. Espaços exteriores ou usados apenas ocasionalmente tornam-se alvos mais fáceis e muito mais difíceis de recuperar.

Casos em países como Espanha e França mostram terrenos transformados em acampamentos improvisados e barcos ocupados durante semanas. Em muitos destes episódios, os danos materiais acumulam-se e, em zonas rurais, surgem até riscos acrescidos de incêndio.

O problema está também na lei. Ao contrário das habitações, estes espaços não têm o mesmo nível de proteção jurídica, obrigando os proprietários a provar a posse e a identificar os ocupantes antes de qualquer ação. Na prática, isto pode arrastar-se durante meses.

Juristas admitem que a legislação não está preparada para este tipo de situações, sobretudo quando se trata de terrenos rústicos ou propriedades de uso pontual. A lentidão dos tribunais e a falta de meios em zonas menos urbanas acabam por agravar ainda mais o cenário.

Face a estas dificuldades, muitos proprietários optam por soluções próprias, como vigilância privada ou reforço de segurança, o que implica custos adicionais sem garantia de sucesso.

Em Portugal, o fenómeno ainda é mais limitado, mas começa a ser acompanhado com atenção.

Só em Lisboa, existem centenas de habitações municipais ocupadas ilegalmente, muitas das quais continuam por resolver. Ao mesmo tempo, o aumento dos preços da habitação e a falta de oferta no arrendamento continuam a alimentar o problema, criando um cruzamento entre pressão social e ilegalidade.

O resultado é um fenómeno em transformação, mais disperso, mais difícil de controlar e com impacto crescente para proprietários e autoridades.

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