Polónia reforça cumprimento da lei na imigração e duplica deportações em 2025

Na sequência de um endurecimento da política migratória, a Polónia procedeu, em 2025, à execução de aproximadamente 2.100 ordens de deportação, um aumento significativo face ao ano anterior, assumindo como prioridade o cumprimento da lei e a defesa da ordem pública.

A Polónia procedeu, em 2025, à execução de cerca de 2.100 ordens de deportação de imigrantes, um número que representa aproximadamente o dobro do registado no ano anterior. Estes dados surgem na sequência de alterações legislativas destinadas a reforçar o controlo das fronteiras e a assegurar o cumprimento da lei por parte de cidadãos estrangeiros que tenham cometido crimes.

Além destes casos, cerca de 7.200 imigrantes que receberam ordens de saída do território nacional cumpriram a determinação de forma voluntária, elevando o total de afastamentos para aproximadamente 9.300 em 2025.

Segundo o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, estes números resultam de uma política de combate à imigração ilegal, ao uso abusivo de lacunas legais e à exploração da fragilidade do Estado, sublinhando que o objetivo é garantir que todos os residentes em território polaco respeitam a lei e a ordem pública.

No último ano, o Governo polaco avançou com a implementação da Estratégia de Migração 2025-2030, que prevê alterações legislativas destinadas a atribuir maiores competências às autoridades de fronteira e a tornar mais rigoroso o acesso aos mecanismos de asilo, nomeadamente em situações em que existam indícios de utilização indevida desse direito.

O novo enquadramento legal permite igualmente a suspensão temporária do direito de requerer asilo em casos considerados excecionais, quando sejam detetados sinais de instrumentalização desse mecanismo.

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