O projeto de resolução recomenda ao Governo a realização de uma verificação estrutural aprofundada e sistemática das infraestruturas em todo o território nacional, tendo em conta o desgaste natural das estruturas e os efeitos acumulados das recentes intempéries que atingiram o país.
Na exposição de motivos, o partido sustenta que fenómenos meteorológicos cada vez mais intensos, como precipitação prolongada, cheias rápidas, instabilidade de vertentes e erosão acelerada, estão a expor vulnerabilidades latentes em obras de engenharia concebidas segundo pressupostos técnicos e climáticos distintos dos atuais.
Segundo o CHEGA, a combinação entre desgaste estrutural e eventos extremos aumenta o risco de falhas que podem comprometer a segurança de populações, a mobilidade e o funcionamento da economia local.
A iniciativa recomenda ainda que as inspeções sejam conduzidas por entidades técnicas independentes, recorrendo a metodologias avançadas de avaliação estrutural, e defende uma articulação eficaz entre administração central, autarquias e entidades concessionárias.
Para o CHEGA, a ausência de verificação sistemática representa não apenas um problema técnico, mas um risco social e territorial, podendo resultar em interdições súbitas, isolamento de populações ou falhas com consequências graves.
