Banco Central Europeu recebeu 416 denúncias de infrações em 2025

O Banco Central Europeu recebeu 416 denúncias de infrações em 2025, um número semelhante às 421 de 2024, mas superior às 355 de 2023, indica um relatório da instituição divulgado hoje.

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Das comunicações que chegaram ao Banco Central Europeu (BCE), 165 diziam respeito a alegadas infrações à legislação da União Europeia (UE).

A autoridade monetária da zona euro considerou que 155 denúncias se enquadravam no âmbito das funções de supervisão e 10 no âmbito das funções de supervisão das autoridades nacionais.

As restantes denúncias referiam-se sobretudo a alegadas infrações a requisitos não prudenciais (por exemplo, a proteção dos consumidores), refere o BCE no relatório.

As alegadas infrações mais comuns comunicadas no âmbito das funções de supervisão do BCE relacionavam-se com a governação (80%), com a apresentação e divulgação pública de informação (6%) e com os requisitos de fundos próprios e de capital (6%).

As denúncias relativas à governação diziam respeito principalmente à gestão de riscos e a controlos internos, bem como a funções do órgão de administração e a requisitos de aptidão.

As principais investigações realizadas pelo BCE em 2025 incluíram a avaliação interna com base na documentação disponível (38%), o pedido de apresentação de documentos ou explicações às entidades supervisionadas (35%), pedidos de auditoria interna ou de inspeção presenciais (24%) e entrevistas às pessoas acusadas (3%).

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