A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) abandonou o grupo de trabalho criado pelo Ministério Público para prevenir a fraude nos fundos europeus, numa altura em que Portugal está a gerir milhares de milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O chamado ‘Think Tank’ para o Risco de Fraude, criado em 2021 e coordenado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), tinha como missão identificar fragilidades e propor medidas de controlo, explica a TVI. A IGF, entidade central no combate à fraude, integrava esta estrutura.
A saída ocorreu de forma abrupta. Segundo a coordenadora do grupo, a IGF comunicou a decisão imediatamente após o início de uma reunião, no final de janeiro, durante a qual seria aprovada uma recomendação que apontava “fragilidades relevantes” na cooperação da própria entidade.
Entre os problemas identificados, refere a TVI, destacam-se atrasos na partilha de informação, falhas na disponibilização de dados essenciais para estudos sobre fraude e divergências entre o que foi reportado à Comissão Europeia e a informação conhecida pelo grupo.
Um dos aspetos mais críticos prende-se com a referência a uma Estratégia Nacional Antifraude que terá sido indicada como existente em 2021, mas que apenas foi publicada dois anos depois, em julho de 2023.
O documento aprovado pelos peritos aponta ainda inconsistências no reporte de dados e limitações no acompanhamento de suspeitas, levantando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de controlo.
Contactado pela TVI, o Ministério das Finanças justificou a saída com “divergências” relativamente aos métodos e critérios de atuação do grupo, considerando que deixaram de estar reunidas as condições para a participação da IGF.
A saída da principal entidade antifraude do Estado ocorre num momento particularmente sensível, com a execução do PRR em curso e sob escrutínio das instituições europeias.
