DESTAQUES, PAÍS

Parlamento aprova proposta do CHEGA que impede menores de fazer cirurgias de mudança de sexo

O CHEGA viu aprovado na Assembleia da República um projeto de lei que pretende impedir cirurgias de mudança de sexo em menores de idade.

Março 20, 2026
14:04
Agência Lusa

© D.R

O debate parlamentar em torno dos projetos do PSD, CDS e CHEGA sobre a identidade de género ficou marcado por fortes divergências políticas, com os restantes partidos a classificarem as propostas como um retrocesso e uma ameaça a direitos fundamentais.

Apesar das críticas, o PSD votou favoravelmente, esta sexta-feira, as iniciativas apresentadas pelo CDS e pelo CHEGA, permitindo a aprovação dos três diplomas. Os projetos, embora incidam sobre o mesmo tema, apresentam diferenças entre si e seguem agora para apreciação na especialidade.

A proposta inicial partiu do CHEGA, cujo projeto de lei introduz a referência a “perturbações de identidade de género” e propõe a proibição da transição de sexo.

[Notícia atualizada às 14h23]

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