ASAE e ENSE fiscalizam 70 postos de combustível e aplicam contraordenações a 17

A ASAE e a ENSE realizaram fiscalizações a 70 postos de combustível tendo aplicado 17 contraordenações por ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais e irregularidades relacionadas com exatidão nas medições de combustível.

© D.R

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, e a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., (ENSE), através da sua Unidade de Controlo e Prevenção, desenvolveram nos últimos dias, a nível nacional, várias operações de fiscalização e de prevenção criminal dirigidas a postos de abastecimento de combustível, na sequência do recente aumento dos preços praticados no mercado nacional.

A operação decorreu nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro d´Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro.

Da operação resultou a fiscalização de 70 operadores económicos, tendo sido instaurados 17 processos de contraordenação, entre as principais infrações detetadas destacam se irregularidades relacionadas com a falta de controlo metrológico, a ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais, entre outras situações de incumprimento.

Adicionalmente, a ENSE procedeu à recolha de sete amostras de combustível, sendo três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98, tendo as mesmas sido remetidas para análise em laboratório acreditado.

Últimas de Economia

Os preços medianos das casas e das rendas mais do que duplicaram em muitos municípios portugueses na última década, com destaque para as zonas litorais do país, segundo uma análise divulgada hoje pelo Banco de Portugal.
Em 195 municípios portugueses, uma pessoa solteira precisa de gastar mais de 35% do rendimento mensal para arrendar um T1 pelos valores máximos previstos no regime de arrendamento acessível. Em Cascais, a renda pode absorver quase 80% do salário médio líquido.
O voto favorável do CHEGA permitiu aprovar uma proposta para isentar de IVA um conjunto de bens alimentares essenciais. A medida passou esta sexta-feira, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.
O preço do gás engarrafado voltou a disparar e ultrapassou a barreira dos 40 euros em novembro. Segundo a DECO PROteste, uma botija de butano de 13 quilos custa agora, em média, 40,83 euros, mais 6,51 euros do que em março. A subida afeta cerca de 2,1 milhões de famílias em Portugal.
Os clientes da EDP Comercial vão pagar mais pela eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2027. A empresa anunciou um aumento de 4% nas tarifas, que deverá representar um acréscimo médio de 1,90 euros na fatura mensal. No mercado regulado, também está prevista uma subida dos preços.
Apesar dos anúncios do Governo de Luís Montenegro, o Estado arrecadou aproximadamente mais 230 milhões de euros em receita líquida deste imposto durante os primeiros seis meses de 2026, face ao mesmo período do ano anterior.
O CHEGA aprovou uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027 que transforma um eventual bónus extraordinário aos pensionistas num aumento permanente das pensões. PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
O preço das casas na capital atingiu os 5963 euros por metro quadrado, enquanto as vendas recuaram 13% nos primeiros nove meses de 2026. Os elevados custos dos terrenos e as dificuldades de licenciamento estão a levar os promotores imobiliários a investir nos concelhos vizinhos.
O CHEGA conseguiu aprovar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 que prevê a criação de um apoio mensal ao pagamento da renda para pensionistas com baixos rendimentos. A medida pretende proteger os idosos em situação de vulnerabilidade económica e ajudá-los a permanecer nas suas habitações.
A taxa de inflação homóloga manteve, em outubro, a tendência em alta, atingindo os 4,0% tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.