ASAE e ENSE fiscalizam 70 postos de combustível e aplicam contraordenações a 17

A ASAE e a ENSE realizaram fiscalizações a 70 postos de combustível tendo aplicado 17 contraordenações por ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais e irregularidades relacionadas com exatidão nas medições de combustível.

© D.R

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, e a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., (ENSE), através da sua Unidade de Controlo e Prevenção, desenvolveram nos últimos dias, a nível nacional, várias operações de fiscalização e de prevenção criminal dirigidas a postos de abastecimento de combustível, na sequência do recente aumento dos preços praticados no mercado nacional.

A operação decorreu nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro d´Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro.

Da operação resultou a fiscalização de 70 operadores económicos, tendo sido instaurados 17 processos de contraordenação, entre as principais infrações detetadas destacam se irregularidades relacionadas com a falta de controlo metrológico, a ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais, entre outras situações de incumprimento.

Adicionalmente, a ENSE procedeu à recolha de sete amostras de combustível, sendo três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98, tendo as mesmas sido remetidas para análise em laboratório acreditado.

Últimas de Economia

O preço do cacau nos mercados de futuros está hoje novamente acima de 5.000 dólares/tonelada (4.339 euros/t), "o nível mais alto desde janeiro", segundo o portal Trading Economics.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou hoje a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa, de 1,9% para 1,7% este ano, no relatório relativo ao Artigo IV.
O Tribunal de Contas rejeitou hoje responsabilidades no atraso e no custo do futuro Hospital Oriental de Lisboa, diz que deu o visto em 27 dias úteis e que precisou de diversos esclarecimentos para suprir "falhas e ilegalidades".
A economia da zona euro abrandou a sua contração em junho, após dois meses em que se intensificou, num contexto de diminuição das pressões inflacionistas decorrentes do impacto da guerra no Médio Oriente, segundo o índice PMI.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou um projeto de lei que pretende alterar o cálculo do IRS, voltando a considerar os dependentes no chamado quociente familiar e aumentando as deduções atribuídas por cada filho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou hoje para uma burla através de telefonemas aparentemente da Paypal, nos quais os utilizados desta aplicação de pagamentos 'online' são informados de compras suspeitas que, na realidade, nunca aconteceram.
O endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, aumentou 8.100 milhões de euros em abril face a março, para 876.200 milhões de euros, anunciou hoje o Banco de Portugal (BdP).
As insolvências a nível mundial aumentaram 12% no primeiro semestre de 2026, impulsionadas por um aumento de 22% na América do Norte, segundo uma análise da seguradora de crédito Coface.
O montante investido em certificados de aforro subiu novamente em maio, pelo 20.º mês consecutivo, e atingiu os 42.447 milhões de euros, num crescimento homólogo de 13,2%, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
A bolsa de Lisboa acentuava hoje a tendência negativa da abertura e perdia 1,31%, com todas as empresas cotadas a cair, lideradas pela Semapa, que recuava 2,01% para 21,95 euros.