Com o início das férias da Páscoa, a Fenprof apresentou hoje um balanço do segundo período de aulas e concluiu que “os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se”.
As conclusões baseiam-se no aumento de pedidos de professores feitos pelas escolas no final deste 2.º período quando comparado com o ano passado.
“O total de horários em contratação de escola passou de 4.700 para 5.198, um aumento de 10,6%”, segundo o levantamento feito pela federação, que acrescenta que o número de horas de aulas “disparou de 87.175 para 96.022”.
Resultado: “Estimou-se que, semanalmente, cerca de 40 mil alunos tiveram a falta de pelo menos um professor, um indicador da gravidade da situação”, conclui a Fenprof em comunicado.
A falta de professores que, até há pouco tempo, estava circunscrito à região de Lisboa e Vale do Tejo e algumas zonas alentejanas e algarvias, passou também a ser um problema sentido no norte.
O distrito do Porto “subiu ao segundo lugar no ranking nacional da falta de docentes, com 579 horários em aberto, mostrando que a carência já não é um problema localizado, mas uma realidade de alcance nacional”.
Continuam a ser os professores do 1.º ciclo, de Português e Educação Especial os mais procurados, assim como os docentes de Francês, Inglês, Matemática, entre outros.
O Ministério da Educação tem defendido que os números apresentados pelos sindicatos não são sinónimo de alunos sem aulas, uma vez que as escolas têm mecanismos para substituir essas faltas.
O Ministério anunciou que iria criar um sistema que iria permitir saber já este ano letivo quantos alunos estavam sem aulas e quais as disciplinas em causa, mas ainda não foi publicamente apresentado.
A Fenprof salienta que o levantamento que fez mostra que existe um problema, que poderia ser minimizado com a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), um processo que “se arrasta” e que “deixa já no ar intenções de mudanças profundas e perigosas, incluindo o fim da mobilidade interna, da contratação inicial, das reservas de recrutamento e da contratação de escola”.
Os professores pedem “medidas urgentes e eficazes” que atraia jovens para a profissão e incentive o regresso de milhares que a abandonaram.
“Valorizar o Estatuto da Carreira Docente é o caminho e o processo de revisão em curso uma oportunidade. Como o MECI mantém a estratégia de arrastamento do processo, não esclarecimento das propostas e de desconsideração das garantias que os professores querem ver consagradas no ECD, o terceiro período será de intensificação da luta”, conclui a Fenprof, que há pouco mais de uma semana admitiu a hipótese de novas greves.
O Conselho Nacional da Fenprof marcou uma manifestação para 16 de maio e admitiu greves no 3.º período, acusando o Governo de ultrapassar “linhas vermelhas”, como a habilitação profissional para a docência.
