No ano passado, o SNS gastou 266.776.374 euros com a contratação de prestadores de serviço, mais 15,6% do que em 2024 e quase mais 30% em 2023.

A maior despesa foi com a contratação de médicos tarefeiros que totalizaram cerca de 249,71 milhões de euros, um aumento de 17,3% comparativamente a 2024, adiantam os dados Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) avançados à Lusa.

Já os gastos com enfermeiros prestadores de serviço baixaram, somando cerca de 10,37 milhões de euros, menos 2,3%, bem como a despesa com outros profissionais de saúde, que totalizou 6,69 milhões de euros, menos 10,7% face ao ano anterior.

Segundo os dados, a prestação de serviços feita por médicos traduziu-se em 5.776.193 horas extras, enquanto os serviços prestados por enfermeiros totalizaram 468.773 horas e a de outros profissionais de saúde 443.989 horas, totalizando 6,68 milhões de horas contratadas, mais 5,2%% do que em 2024.

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve é a instituição que apresenta a maior despesa, cerca de 21,6 milhões de euros, seguida da ULS do Oeste, cerca de 14,7 milhões de euros, e a ULS do Médio Tejo, cerca de 13,2 milhões de euros.

O Governo está a preparar alterações à regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços, com um novo regime de incompatibilidades que, segundo a ministra da Saúde, pretende reduzir as assimetrias face aos médicos com contrato no SNS.

A intenção do executivo, prevista no decreto-lei devolvido sem promulgação pelo ex-Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é proibir a prestação de serviços por médicos que tenham saído do SNS nos últimos três anos e criar uma “via verde” para o regresso ao serviço público.

Os dados revelam também que, em 2025, os profissionais do SNS realizaram perto de 18,5 milhões de horas extras, que representaram uma despesa de quase 500 milhões de euros para o Estado, mais 13 milhões face ao ano anterior.

O aumento mais expressivo foi, no entanto, no que respeita aos enfermeiros, que trabalharam mais 329.117 horas extras em 2025, em comparação com 2024, um aumento de 5,9%.

Face a 2023, quando os enfermeiros do SNS realizaram menos de cinco milhões de horas extras, o aumento foi ainda mais expressivo, rondando os 21%.

Já os médicos realizaram 6,3 milhões de horas extras no ano passado, representando uma despesa de 268 milhões de euros.

Ainda assim, foram menos horas extras trabalhadas do que em 2024 (1,8%) e do que em 2023 (4,4%).

A ACSS sublinha que “o recurso a horas extraordinárias e a prestações de serviço no SNS constitui uma medida de gestão operacional necessária e transitória, que permite garantir resposta atempada aos utentes, evitando o agravamento dos tempos de espera”.

Permite ainda “assegurar flexibilidade na alocação de recursos humanos em períodos de maior procura”.

No entanto, salienta a ACSS, “esta opção não substitui o compromisso estrutural com o reforço do número de profissionais no SNS, permitindo antes responder de forma imediata a picos de atividade e a necessidades urgentes do sistema”.