No ano passado foram contabilizados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais 848 do que em 2024 (2.581), segundo dados da Direção-Geral de Saúde (DGS).

No ano passado, os atos de violência psicológica continuaram a representar mais de metade dos casos (2.067), tal como em 2024, em que foram registadas 1.703, de acordo com os dados recolhidos no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), coordenado pela DGS, em articulação com a Direção Executiva do SNS (DE‑SNS).

O PAPVSS foi criado para fortalecer os mecanismos de prevenção, identificação (diagnóstico) e intervenção em situações de violência sobre os profissionais do SNS.

No ano passado, os episódios de violência levaram a 2.012 dias de ausência ao trabalho dos profissionais do SNS afetados, mais 827 do que em 2024 (1.185).

Todos os tipos de violência registados em 2024 registaram maior frequência no ano passado.

Os episódios de violência física aumentaram para 730 casos este ano, quando em 2024 se registaram 578 situações.

Em relação aos episódios de assédio moral, no ano passado contabilizaram-se 318 casos, mais 147 episódios do que em 2024 (171).

De acordo com os dados, os casos de violência contra profissionais do SNS de outras formas ou não especificadas subiram para 314 no ano passado. Em 2024 contabilizaram-se 129 casos.

O acompanhamento das ocorrências é garantido por grupos multidisciplinares, existentes nas 39 Unidades Locais de Saúde (ULS), nos três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), no Hospital de Cascais (PPP) e no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD).

“Estes grupos são responsáveis pela análise e seguimento de todas as situações de violência ocorridas nas respetivas instituições e garantem, igualmente, a recolha anual de dados sobre a execução do plano”, segundo o comunicado da DGS.

No ano passado, para a prevenção e preparação para casos de violência realizaram-se formações com os profissionais do SNS, tal como em 2024.

No ano passado, foram realizadas 596 sessões de formação, envolvendo 12.752 profissionais do SNS, promovidas pelas ULS, IPO, PPP, ICAD, Gabinete de Segurança do SNS, DGS, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR).

No dia 18 de abril do ano passado, entrou também em vigor uma lei que agravou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, quando ocorridos no exercício das suas funções ou por causa delas.

A nova legislação passou a classificar a maioria destas agressões como crime público, permitindo o início do processo criminal com o simples conhecimento do facto pelas autoridades policiais ou judiciárias, sem necessidade de denúncia ou queixa por parte da vítima.

“A DE-SNS e a DGS reiteram o seu compromisso com a segurança dos profissionais do SNS, promovendo medidas de prevenção e proteção e uma resposta eficaz a todas as situações de violência no setor da saúde, repudiando firmemente qualquer forma de violência contra os profissionais de saúde”, referiu Direção-Geral de Saúde no comunicado.