O líder do CHEGA sugeriu esta terça-feira que terá sido por pressão do PS que o presidente do Tribunal Constitucional comunicou a decisão de renunciar às funções e defendeu que o parlamento deve marcar já a eleição dos novos juízes.

“Como é que sabiam que o presidente do Tribunal Constitucional [TC] ia renunciar? E porquê é que o presidente do TC renuncia mesmo? Por pressão do PS?”, questionou.

Afirmando que “o PS estava descontente porque não tinha nenhum lugar na eleição de três juízes para o TC”, o líder do CHEGA considerou também que PS e PSD “congeminaram os dois uma forma de garantir que o PS ficava com uma satisfação do lugar”.

André Ventura falava aos jornalistas na sede do CHEGA, em Lisboa, depois de o presidente do TC, José João Abrantes, ter comunicado que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por “razões pessoais e institucionais”.

O presidente do CHEGA disse que o partido vai pedir ao presidente da Assembleia da República, na próxima conferência de líderes, que “inicie o processo eleitoral nos dias seguintes para a eleição dos juízes em falta para o TC”.

Ventura disse querer fazê-lo já na quarta-feira, mas a próxima reunião deste órgão está prevista para a próxima semana, no dia 20.

Assim, o partido vai propor que a conferência de líderes se reúna esta quarta-feira, apesar de o presidente da Assembleia da República iniciar nesse dia uma visita oficial de dois dias ao Luxemburgo.

O líder do CHEGA referiu ainda que o partido vai manter a nome que já tinha indicado, o do juiz Luís Brites Lameiras.