O antigo diretor técnico do SIRESP tentou contratar a empresa da própria mulher para uma auditoria interna de 12 mil euros, mas havia um problema: a sociedade ainda nem sequer existia.

Segundo revelou o Observador, Carlos Leitão lançou a 26 de novembro de 2024 uma requisição interna para contratar serviços de auditoria ligados à certificação ISO27001 do sistema de comunicações de emergência do Estado. Na proposta apresentada ao conselho de administração, o responsável indicava como solução a empresa ‘Ana Leitão Unipessoal Lda’, pertencente à mulher.

Só que a empresa apenas seria oficialmente criada dois dias depois.

Apesar disso, Carlos Leitão apresentou a sociedade como a entidade ideal para prestar o serviço, justificando a necessidade urgente da auditoria, que deveria arrancar menos de uma semana depois, a 2 de dezembro.

Nos documentos internos citados pelo Observador, o então diretor técnico sugeria ainda que o trabalho fosse adjudicado por 12 mil euros, tendo como único critério o preço apresentado. Na proposta enviada ao SIRESP, a empresa da mulher indicava também quem seria o consultor responsável pela auditoria: o próprio Carlos Leitão.

O caso acabou por levantar suspeitas de potencial conflito de interesses dentro da empresa pública responsável pelo sistema de comunicações de emergência utilizado pelas forças de segurança, bombeiros e proteção civil.

Uma das administradoras da SIRESP acabou por travar a contratação e deixou fortes críticas por escrito. Nikeba Fernandes considerou o valor “extremamente elevado” para apenas cinco dias de trabalho e alertou diretamente para uma possível situação de conflito de interesses.

“A empresa a contratar é familiar do Eng.º Carlos Leitão”, escreveu a administradora, sublinhando ainda que o responsável estava prestes a abandonar funções no SIRESP.

Segundo o Observador, Carlos Leitão era o único elemento tecnicamente habilitado para realizar aquela auditoria, o que colocava pressão adicional sobre a empresa para cumprir os prazos da certificação e evitar coimas elevadas.

O caso acabou por ser enviado para investigação da IGAI, depois de denúncias internas relacionadas com alegadas irregularidades na gestão do SIRESP.

Apesar disso, tudo indica que Carlos Leitão deverá acabar ilibado no processo disciplinar em curso. De acordo com o Observador, a proposta final dos inspetores da IGAI aponta para a inexistência de incompatibilidades ou irregularidades disciplinares.

O Ministério da Administração Interna garantiu entretanto que “não haverá complacência” perante práticas que possam colocar em causa a confiança nas instituições públicas, mas recusou comentar em detalhe o caso enquanto decorrem os procedimentos internos.

Depois de sair do SIRESP, Carlos Leitão manteve-se ligado ao setor das comunicações de emergência e chegou mesmo a ser nomeado coordenador de um grupo de trabalho criado pelo Governo para modernizar o sistema.