Municípios com verbas insuficientes para reparar danos na região Oeste

Alguns municípios do distrito de Lisboa queixaram-se hoje de terem recebido verbas insuficientes do Estado e admitem endividarem-se para fazer face aos prejuízos do mau tempo, quatro meses depois da depressão Kristin, ocorrida a 28 de janeiro.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

No distrito de Lisboa, Mafra (independente) reportou à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Rural de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) um prejuízo de 13,5 milhões de euros (ME) relativos a danos, sobretudo em edifícios e vias municipais, uma das quais ainda se encontra interdita.

Até agora, o Estado adiantou 583 mil euros, aos quais juntou 742 mil euros do Fundo Ambiental para intervenções em linhas de água, informou o município à agência Lusa.

A autarquia prevê, em alternativa, “acionar o seguro, sempre que aplicável, ou recorrer a capitais próprios”.

Arruda dos Vinhos (PS) teve prejuízos de 20 ME e obteve 583 mil euros de apoio público, tendo já aprovado um empréstimo de 3,8 ME.

Na reunião pública de 18 de maio, o presidente da câmara, Carlos Alves, afirmou ter recebido 583 mil euros de apoio público, podendo vir a receber “na melhor das hipóteses, dois milhões de euros”, verba que “não vai ser suficiente para resolver os problemas”.

Sobral de Monte Agraço (PSD), que estimou o prejuízo em 4,5 milhões de euros (ME), informou à agência Lusa ter recebido 553 mil euros de apoio público.

“Aguarda-se que a Administração Central possa proceder à eventual celebração de um contrato-programa com valores totais de financiamento. Se estes valores forem insuficientes, o Município tentará acomodar este investimento no orçamento municipal e poderá equacionar a contratação de um empréstimo”, referiu o município.

Os principais danos verificaram-se na rede viária concelhia, mantendo-se interditas sete estradas municipais. A autarquia está a finalizar os procedimentos para lançar os concursos e iniciar as obras de reposição.

Em Torres Vedras (PSD/CDS-PP/Volt), onde se registaram danos na rede viária, taludes e muros de suporte, edifícios e equipamentos municipais, infraestruturas de saneamento, escolas, associações e património cultural, o município “reportou um prejuízo de 37 ME e recebeu 900 mil euros quando já investiu 3ME”, disse recentemente o presidente Sérgio Galvão em reunião pública do executivo municipal.

Cento e setenta quilómetros de estradas e caminhos municipais continuam “comprometidos”.

No Cadaval (PSD), os danos ocorreram em estradas municipais, para as quais foram adiantados 576 mil euros do Estado, “valor que não é o bastante quando foram identificados prejuízos no valor de 2,3 ME”.

No distrito de Leiria, o Bombarral (PS) reportou à CCDRLVT um prejuízo de 2,8 ME por danos em infraestruturas e equipamentos municipais, nomeadamente estradas, pontes e reservatórios de água, para os quais recebeu até à data 550 mil euros, “não sendo suficiente para fazer face a todas as necessidades reportadas”.

O município encontra-se a solucionar “alguns danos ocorridos através de recursos próprios e de forma provisória”.

Quanto a vias nacionais, mantêm-se encerradas as estradas 8-2 (Casal Lourim, Lourinhã), 115 (Alenquer/Cadaval e Arruda dos Vinhos), 8 (Cadaval, Bombarral, Torres Vedras), 374 (Granja, Torres Vedras) e 248 e 248-2 (Arruda dos Vinhos), cujas obras são da responsabilidade da empresa pública Infraestruturas de Portugal.

A IP comprometeu-se na maioria dos casos a avançar com obras no segundo semestre deste ano, estando em fase de desenvolvimento dos procedimentos concursais.

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