DESTAQUES, PAÍS

CHEGA pede reapreciação parlamentar do diploma para proibir “bandeiras ideológicas” em edifícios públicos

O CHEGA pediu hoje a reapreciação parlamentar do decreto que visava regular a utilização de bandeiras em edifícios públicos proibindo bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa, na sequência do veto do Presidente da República.

Junho 15, 2026
13:41
FN / LUSA

Partido CHEGA

O pedido de reapreciação do decreto emitido ao presidente da Assembleia da República, datado de hoje, foi divulgado pelo partido e é assinado pelo líder parlamentar, Pedro Pinto.

O CHEGA solicita “logo que seja possível, a reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 70/XVII – Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos”.

Numa nota que acompanha o pedido, o CHEGA defende que “a única bandeira que une todos os portugueses é a bandeira nacional, sendo essa a única que os edifícios públicos devem exibir, livres de qualquer instrumentalização ideológica”.

O diploma, que tinha sido aprovado em abril com os votos do PSD, CHEGA e CDS-PP, foi vetado na semana passada pelo Presidente da República.

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