Segundo um comunicado divulgado no sábado pela PJ, a mulher, de 48 anos, foi detida na ilha de São Miguel pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores e era “procurada pelas autoridades judiciárias brasileiras para cumprimento de uma pena de 17 anos e seis meses de prisão” pelos “crimes, equivalentes no ordenamento jurídico português, de tortura, rapto agravado e associação criminosa”.
Os factos ocorreram num centro de tratamento e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e drogas, no estado de Santa Catarina, no Brasil, entre março de 2012 e agosto de 2014, adiantou, no sábado, a PJ.
A detida, que era coproprietária e representante legal da instituição onde decorreram os crimes, foi condenada por ter permitido que “vários utentes fossem privados da liberdade através de confinamento ilegal, por períodos superiores a 15 dias”.
Foi ainda condenada “por não ter adotado as medidas necessárias para impedir a prática de atos de violência física e psicológica, que causaram sofrimento nos utentes e eram utilizados como forma de ilegítima punição no âmbito de procedimentos disciplinares”.
