A campanha, que abrange cerca de 670 mil alunos na sua área de responsabilidade, por todo o território continental, visa sensibilizar para a adoção de comportamentos de autoproteção e inclusivos e prevenir comportamentos desviantes da ordenação social, refere a Guarda Nacional Republicana (GNR), em comunicado.

No âmbito deste programa, a GNR registou no último ano letivo 2.631 crimes registados em ambiente escolar, destacando-se a ofensa à integridade física voluntária simples (950), a ameaça e coação (388), o furto de oportunidade de objetos não guardados (137) e difamação, calúnia e injúria (118 casos).

De acordo com a GNR, verifica-se ainda a presença de tipologias de maior gravidade, ainda que com menor expressão numérica, como os outros crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (61 casos), os maus-tratos ou sobrecarga de menores (45 casos), e a posse ou tráfico de armas proibidas (45 casos).

Foram também registados crimes de tráfico de estupefacientes (44 casos), o abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação vulnerável (20 casos) e outros abusos de confiança (18 casos).

Os militares da Guarda registaram também 748 ocorrências de natureza não criminal, perturbações das atividades escolares (374), situações de abandono escolar (230) e comportamentos aditivos (84).

No ano letivo 2025/2026, a GNR realizou 17.276 ações de sensibilização, que abrangeram 790.073 utentes da comunidade escolar (alunos, professores, auxiliares de educação e encarregados de educação).

“Com o aumento expectável do fluxo de trânsito no regresso às aulas, também será dada especial ênfase à segurança no transporte dos alunos, alertando os condutores para a obrigatoriedade da utilização de cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças”, refere a GNR.

Segundo a Guarda, o “Programa Escola Segura (PES), tem como objetivo prevenir comportamentos de risco e reduzir a ocorrência de situações que possam comprometer a segurança de alunos, professores e restantes intervenientes no espaço escolar e na sua envolvente”.

Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) reforçou desde 7 de setembro a sua presença nas imediações dos estabelecimentos de ensino e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pais e assistentes operacionais, no âmbito do Programa Escola Segura.

A operação Início do Ano Letivo 2026/2027 é de cariz preventivo e acontece em todo o território nacional, com elementos da PSP a garantirem a segurança da comunidade escolar no regresso à atividade letiva.