O CHEGA levou para a rua a contestação à fiscalidade sobre os combustíveis. O partido liderado por André Ventura está a espalhar pelo país lonas com a frase “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo”, numa ação destinada a colocar o peso dos impostos no centro do debate sobre o preço pago pelos portugueses sempre que abastecem.

A campanha surge numa altura de forte pressão sobre os preços nas bombas. Na semana de 14 de setembro, as previsões apontavam para o gasóleo na ordem dos 2,15 euros por litro, enquanto a gasolina permanecia acima dos dois euros. A escalada tem sido impulsionada pela instabilidade internacional e pela evolução das cotações dos produtos refinados: desde o início da atual crise no Médio Oriente e até 11 de setembro, o gasóleo acumulava uma subida de 47,4 cêntimos e a gasolina de 39 cêntimos.

A ofensiva do CHEGA não se fica, contudo, pela rua. A 14 de setembro, o partido entregou no Parlamento o Projeto de Lei n.º 740/XVII/1.ª, propondo a redução temporária do IVA aplicado aos combustíveis para a taxa intermédia. A iniciativa será discutida a 24 de setembro, através de um agendamento potestativo do grupo parlamentar.

André Ventura tem também pressionado o PS a acompanhar a proposta, depois de os socialistas terem defendido uma descida do IVA perante a escalada dos preços. O presidente do CHEGA pretende, assim, confrontar os partidos com aquilo que dizem fora do Parlamento e com a posição que assumirão quando chegar o momento de votar.

A fiscalidade é, de resto, uma peça importante na diferença entre os preços praticados em Portugal e Espanha. Um estudo recente da ERSE concluiu que essa diferença resulta sobretudo dos impostos, não tendo encontrado evidência de margens abusivas por parte dos operadores.

O Governo rejeita estar a aproveitar a subida dos combustíveis para aumentar a receita do Estado.