Obras primeiro, contratos depois. É este o alegado esquema que levou o Ministério Público (MP) a acusar dez pessoas por suspeitas de manipulação de procedimentos de contratação pública e da execução de trabalhos para a Águas de Gaia (ADGaia), avança o Jornal de Notícias.

Segundo a acusação, um empresário realizava trabalhos para a empresa municipal mediante indicações verbais de alguns dos arguidos, sem que existissem previamente os respetivos contratos. As obras eram, assim, realizadas «de boca» e só posteriormente seriam desencadeados procedimentos destinados a formalizar os negócios e permitir o respetivo pagamento.

Para o MP, estas práticas terão servido para beneficiar o empresário e duas sociedades por si geridas, contornando os procedimentos que deveriam assegurar a concorrência na contratação pública.

O alegado esquema terá provocado um prejuízo superior a 400 mil euros aos cofres da Águas de Gaia, além de ter causado, segundo o Ministério Público, um “prejuízo efetivo” à concorrência, indica a mesma fonte.

Entre os dez acusados encontram-se seis funcionários da empresa municipal, três dos quais exerciam funções de direção.

Os arguidos estão acusados de crimes de participação económica em negócio, falsificação agravada de documentos e abuso de poderes.