O presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou este sábado que vai presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a avaliar a atuação de Luís Neves durante os mandatos à frente da Polícia Judiciária, entre 2018 e 2026.
O anúncio foi feito pelo presidente do CHEGA na sede do partido em Coimbra, onde garantiu que pretende conduzir pessoalmente os trabalhos de uma comissão que considera particularmente relevante.
“Vou presidir a esta CPI. O CHEGA vai investigar até ao fim”, afirmou Ventura, sublinhando que se trata de uma decisão que não toma “de ânimo leve”.
A comissão parlamentar tem como objeto a avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante os seus mandatos, entre 2018 e 2026, e a eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram. A constituição da comissão consta já da atividade parlamentar da XVII Legislatura.
Ventura defendeu que a CPI deverá recorrer a toda a colaboração e documentação necessárias ao esclarecimento dos factos e prometeu não colocar obstáculos à intervenção das restantes forças políticas.
“Não haverá, da parte do CHEGA, nenhum bloqueio», assegurou, acrescentando que pretende garantir que «todos terão uma voz” durante os trabalhos.
O líder do CHEGA reconheceu que o facto de assumir a presidência da comissão poderá suscitar críticas dos adversários quanto à imparcialidade dos trabalhos, mas rejeitou antecipadamente essa leitura.
“As CPI não são partidárias. É uma investigação que tem de levar até ao fim a verdade”, afirmou.
Ventura deixou depois uma das declarações mais duras da conferência de imprensa: “Não deixarei que Luís Neves, nem outros Luís Neves, sejam bloqueadores da verdade.”
O presidente do CHEGA garantiu que a comissão será “norteada pela verdade” e prometeu uma investigação sem bloqueios. “Vamos trabalhar, e muito, para chegar ao resultado de se apurar a verdade”, acrescentou.
A criação da CPI conheceu vários avanços e recuos. O CHEGA apresentou diferentes requerimentos e, em setembro, aceitou limitar o objeto da investigação depois das reservas colocadas pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Ventura “estupefacto” com PSD sobre revisão constitucional
André Ventura aproveitou ainda as declarações em Coimbra para voltar ao tema da revisão constitucional, manifestando “estupefação” perante a possibilidade de o PSD procurar um entendimento com o PS.
“Não quero deixar de reforçar a estupefação de o primeiro-ministro ter dito que irá alinhar com o PS”, afirmou.
PSD e CHEGA tinham chegado a acordo para suspender até 30 de dezembro o prazo para a apresentação dos projetos de revisão constitucional. Ventura tem defendido alterações à Constituição, nomeadamente em matérias relacionadas com a Justiça.
O líder do CHEGA criticou agora aquilo que considera ser um recuo dos sociais-democratas: “Ficou claro que o país necessita de mudanças constitucionais”, afirmou, apontando a Justiça como uma das áreas que considera prioritárias.
“Vejo com estupefação este voltar atrás do PSD, de haver a possibilidade de não haver revisão da Constituição”, concluiu.