“A habitação, os profetas do caos e a república das barracas!”

Portugal tornou-se um país extraordinário!
Há portugueses que não encontram casa para viver, mas há sempre um revolucionário profissional que encontra uma praça para ocupar e uma televisão para aparecer!

Depois de Gaza, da Ucrânia e das barricadas francesas, a esquerda radical descobriu uma nova trincheira: a habitação!

Agitam bandeiras, montam tendas, gritam contra o capitalismo e anunciam a revolução!
Só lhes falta um pequeno pormenor: CONSTRUIR CASAS!

Eça de Queirós teria matéria para um romance: «Os Maias Sem Casa, Mas Com Barraca no Rossio!»
Mas eis que a comédia ganhou novo capítulo: a decisão judicial que permite a Renata Cambra manter uma tenda no Rossio!
Uma figura da esquerda radical, que combate ferozmente o capitalismo, mas cuja retórica revolucionária parece conviver perfeitamente com os confortos da sociedade que tanto condena!
É a velha revolução de salão: abaixo a burguesia, desde que não nos falte o conforto burguês!

E surge uma questão fundamental:
Quando a Justiça protege o direito de manifestação, está a cumprir a Constituição, mas onde termina esse direito e começa o dever de respeitar a autoridade legítima?

Porque a Polícia não é uma associação recreativa, nem os seus agentes são figurantes de uma opereta revolucionária!

O artigo 45.º da Constituição protege a manifestação pacífica. Mas o artigo 272.º determina que a Polícia defenda a legalidade democrática!

A Constituição não pode ser um restaurante onde cada revolucionário escolhe apenas os artigos que lhe agradam!

E atenção!
Os portugueses votaram! Elegeram democraticamente os seus representantes!
Será admissível que minorias políticas pretendam conquistar nas ruas aquilo que não conseguiram conquistar nas urnas?

O Parlamento representa o voto popular!
A rua não pode transformar-se num Parlamento paralelo, governado pelo megafone!

E quem são os responsáveis pela crise habitacional?
Durante anos, o Partido Socialista governou Portugal, apoiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda na célebre geringonça!
Prometeram habitação acessível e justiça social! E o que nos deram?
Entregaram rendas incomportáveis, jovens em casa dos pais e famílias desesperadas!
Agora aparecem como santos inocentes!

Extraordinário milagre político: participaram no poder, mas perderam a memória quando chegaram à oposição!
E os governos do PSD também não estão isentos de responsabilidades!
Entretanto, a população estrangeira residente cresceu significativamente, sem que a habitação e as infraestruturas acompanhassem essa evolução!
A imigração exige planeamento!
Convidar cinquenta pessoas para jantar tendo apenas seis cadeiras não é solidariedade! É incompetência!

E soluções? Existem três fundamentais!
PRIMEIRA: Recuperar os imóveis devolutos do Estado e disponibilizá-los para arrendamento acessível!
SEGUNDA: Reduzir burocracias, acelerar licenciamentos e incentivar a construção através dos municípios, cooperativas e investimento privado!
TERCEIRA: Disponibilizar terrenos públicos para habitação e adequar o crescimento populacional à capacidade real das infraestruturas e serviços públicos!

Porque casas constroem-se com investimento e responsabilidade, não com barracas, megafones e revoluções de fim-de-semana!

E termino com três perguntas:
PRIMEIRA: Onde estavam os actuais profetas da habitação quando os partidos que apoiavam governavam e prometiam resolver esta crise?
SEGUNDA: Que democracia teremos se aceitarmos que minorias organizadas tentem impor nas ruas aquilo que os portugueses não lhes confiaram nas urnas?
TERCEIRA: Queremos uma Justiça que proteja os direitos de todos, incluindo a autoridade legítima da Polícia, ou uma sociedade onde cada grupo pretende escolher as leis que lhe convêm?

Carissimos, a democracia exige liberdade, mas também responsabilidade, autoridade legítima e respeito pela Lei, porque, como Eça talvez ironizasse: «Neste país, até a revolução já tem residência permanente… enquanto os portugueses continuam à procura de uma casa!»

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