A criação de um novo regime de contratação para recuperar médicos especialistas que abandonaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está entre as propostas apresentadas à VII Convenção Nacional Extraordinária do CHEGA, que prossegue este sábado, no Entroncamento.
A moção, intitulada ‘Contratos de Trabalho Médico Flexíveis no SNS’, defende a possibilidade de os médicos especialistas hospitalares celebrarem contratos voluntários de 20 horas semanais com o serviço público, em alternativa aos modelos de horário atualmente praticados.
O objetivo é criar condições para atrair profissionais que trabalham exclusivamente no setor privado, recuperar especialistas que deixaram o SNS e facilitar a permanência de médicos que pretendam conciliar diferentes atividades profissionais.
O regime proposto prevê remuneração proporcional às horas contratadas, flexibilidade na organização dos horários e possibilidade de acumulação com atividade no setor privado, respeitando as regras legais de incompatibilidades e conflitos de interesses.
Entre os objetivos apresentados estão também o reforço das escalas dos serviços de urgência, a melhoria da disponibilidade de médicos em especialidades com dificuldades de recrutamento e a valorização da experiência dos profissionais.
O documento esclarece que os contratos de 20 horas não pretendem substituir os vínculos a tempo completo, mas criar uma alternativa para médicos que, por motivos profissionais ou pessoais, não pretendam manter um horário mais alargado no SNS.
A moção propõe ainda a implementação de projetos-piloto em unidades hospitalares com maiores dificuldades de contratação, acompanhados de avaliações periódicas dos resultados.
A iniciativa integra as propostas apresentadas à Convenção do CHEGA, cuja votação está prevista para domingo.