“Saudamos a decisão de dissolução do parlamento, sendo que era a única hipótese de resolver os problemas que o Governo do PS deixou criar e avolumar em Portugal”, afirmou.
O líder do CHEGA falava aos jornalistas na Assembleia da República minutos depois de o Presidente da República ter anunciado ao país a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
André Ventura disse que teria preferido que as eleições acontecessem no final de fevereiro, mas considerou que a “solução encontrada garantiu alguns equilíbrios”, pois dá tempo para a eleição do novo secretário-geral do PS.
O presidente do CHEGA lamentou que a dissolução aconteça apenas após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, considerando que o próximo governo vai ficar “amarrado ao governo socialista e ao passado que António Costa deixa”, tendo de governar com este instrumento.
Para Ventura, esta constitui uma “situação um pouco aberrante”.
O deputado referiu também que o CHEGA vai apresentar propostas de alteração ao orçamento, indicando que já tem “cerca de 200 propostas feitas”.
André Ventura disse esperar que das próximas legislativas saia “um governo de direita” e disse que o objetivo do CHEGA será vencer as eleições e “assegurar uma alternativa de governo”.
“Temos de ter maioria parlamentar, vamos lutar por essa maioria parlamentar”, indicou.
O presidente do CHEGA indicou que, se chegar ao governo, o CHEGA irá retificar o orçamento para o próximo ano, antecipando que algumas das medidas passarão por “menos carga fiscal, menos impostos”.
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”, declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram “claramente favoráveis” a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado”.
O chefe de Estado anunciou também que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o ‘data center’ de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.
