Rui Rio defende que PGR deveria abandonar o cargo

O ex-líder do PSD Rui Rio defendeu em entrevista hoje publicada no Jornal de Notícias que a Procuradora-Geral da República “deveria abandonar o cargo, na sequência da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro.

© Facebook de Rui Rio

O processo Operação Influencer está associado aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, e assenta na suspeita de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

As buscas e detenções realizadas no dia 07 de novembro levaram a PGR a divulgar um comunicado em que revelou que o primeiro-ministro é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, o que motivou António Costa a apresentar a demissão.

Em entrevista divulgada hoje no Jornal de Notícias (JN), o antigo presidente do PSD considerou que a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, “deveria abandonar o cargo”, salientando que “não foi clara” nas informações que prestou ao país.

“A senhora PGR não só não foi clara, como até assumiu que não ‘se sente responsável por coisa nenhuma’. Pior ainda, abriu um processo contra a Procuradora Maria José Fernandes, que ousou corajosamente dar a sua opinião crítica sobre o funcionamento do MP. Mais grave ainda, sabe-se que o MP manteve um membro do Governo sob escuta quatro anos. (…). E, para mim é evidente que deveria abandonar o cargo, mas no Portugal contemporâneo, a sua permanência, não será assim tão fora do comum”, disse.

Na opinião de Rui Rio, “perante aquele parágrafo da PGR, o primeiro-ministro não podia fazer outra coisa” senão demitir-se.

“Na prática, o PM foi demitido pela PGR. E essa mesma PGR nem sequer tem noção do gravíssimo dano que provocou ao país, quando em todo o mundo se noticiou que o PM português se demitiu devido a suspeitas de corrupção”, sublinhou.

No entendimento do ex-líder do PSD, a investigação fragiliza o PS, mas também “muitíssimo mais” o Ministério Público.

“Mesmo considerando que o Presidente da República se precipitou – e eu tenho essa opinião -, a origem da crise é o MP, que faz o que quer e como quer e nem se digna a dar uma explicação aos portugueses. Uma arrogância própria dos poderes absolutos que é como o MP se sente ao não ter de responder por nada a ninguém, a não ser a si próprio (…)”, referiu.

Questionado sobre se a justiça tem agido com motivações políticas e se há interferências da justiça na política, Rui Rio diz que justiça e MP não são exatamente a mesma coisa.

“Perante o que se vê, o que eu conheço e a experiência que tenho, sou da opinião que, no que concerne ao MP e à PJ, isso acontece. Por que razão as suas ações a políticos são sempre acompanhadas pelas TV? Por que razão só fizeram buscas a minha casa por causa de uma matéria que é tranquilamente assumida por todos os partidos há 40 anos?”, disse.

A residência de Rui Rio, bem como a sede nacional do PSD foram , em julho, alvo de buscas por suspeitas de peculato e abuso de poderes na utilização de fundos de natureza pública em contexto político-partidário.

Na entrevista, Rui Rio considera que o MP não só tem o dever de ser autónomo, como tem obrigação legal e ética de investigar tudo o que possa levantar suspeitas.

“O que tem estado muito errado é a forma como o faz e, muitas vezes, o fraco conhecimento que os investigadores revelam sobre as matérias em causa”, realçou.

No que diz respeito ao caso das gémeas brasileiras assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e quando questionado sobre se minou a credibilidade do Presidente da República, Rui Rio considerou que “a maioria dos portugueses está convencida de que o PR é o primeiro responsável pela cunha que levou a um favorecimento indevido”.

“Em democracia, isto é uma situação que fragiliza bastante o chefe do Estado, ou seja, é um assunto muitíssimo delicado”, sublinhou.

O ex-líder do PSD disse também na entrevista ao JN que “o crescimento do Chega é consequência da incapacidade dos partidos de resolver a sério os problemas do país”.

Na entrevista, Rui Rio escusou-se a responder a questões relacionadas com o PSD.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que operações policiais como a que decorreu na quinta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, deveriam "realizar-se mais vezes" e defendeu que a polícia tem de "mostrar autoridade".
O Parlamento da Madeira aprovou a moção de censura que fez cair o Governo Regional, pela primeira vez. "A luta pela transparência numa região autónoma que tem feito tudo menos transparência é um momento marcante na nossa história política dos últimos anos.
O CHEGA recebeu vários emails, na última semana, a relatar “agendamentos fictícios” de consultas nos hospitais portugueses. Entre eles, dois se destacam. Um com o assunto “doentes agendados externamente”, relata que a unidade de saúde não tinha conhecimento da marcação da consulta, não sabia o motivo do agendamento, bem como não tinha espaço e, por isso, foi obrigada a cancelar a marcação.
Os projetos de Lei do CHEGA e do PSD e CDS-PP sobre as condições de acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram aprovados hoje com os votos a favor dos partidos proponentes.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o executivo de Miguel Albuquerque e que irá agora transmitir a situação ao chefe de Estado.
"Portugal tem o serviço de saúde que mais esgota recursos, que não tem, para quem vem de fora", começa por discursar André Ventura, apontando o dedo ao Partido Socialista (PS) de deixar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "numa autêntica bandalheira."
O presidente do CHEGA/Madeira, Miguel Castro, insistiu hoje que, não havendo uma reformulação do Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque (PSD), a região deve realizar eleições "o mais rápido possível".
À entrada para o Conselho Europeu, e face à insistência dos jornalistas sobre se as relações com Belém tinham esfriado, Luís Montenegro respondeu: "De maneira nenhuma".
A nomeação de Ricardo Reis para vice-presidente do regulador dos transportes foi chumbada hoje no parlamento, com o PS e o CHEGA a considerarem que não reúne as condições necessárias para as funções.
O antigo secretário do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira Manuel António Correia defendeu hoje a “demissão imediata” do líder do PSD regional, Miguel Albuquerque, e a convocação de eleições internas no partido, às quais pretende candidatar-se.