Transparência Internacional duvida da independência do poder judicial no Brasil

A Transparência Internacional considera que a independência do sistema de Justiça no Brasil “sofre retrocessos significativos há quase uma década”, segundo um relatório hoje divulgado por aquela organização não-governamental.

© D.R.

 

Na edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil alcançou 36 pontos, numa escala que vai dos zero aos 100, fixando-se no 105.º lugar entre os 180 países e territórios considerados no documento.

Para a Transparência Internacional, “o envolvimento de figuras-chave, incluindo o principal juiz e promotor [Sérgio Moro], com o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro na ‘Operação Lava Jato’, colocou seriamente em dúvida a independência do poder judiciário e a própria investigação”.

No relatório destaca-se que embora aquela operação anticorrupção celebre agora dez anos e tenha tido o “inegável mérito de expor grandes esquemas de corrupção”, a “Lava Jato” também foi criticada “por comprometer a sua imparcialidade”.

“Tanto Bolsonaro como o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contornaram processos destinados a aumentar a legitimidade e a independência do poder judicial, nomeando indivíduos de confiança como Procurador-Geral”, salienta-se no relatório.

A Transparência Internacional considera ainda que a “decisão polémica” de Lula da Silva em nomear o seu ex-advogado como juiz do Supremo Tribunal de Justiça “suscita ainda mais preocupações”.

“Além disso, a recente decisão de invalidar todas as provas do acordo da Odebrecht, o maior caso de suborno estrangeiro, e de suspender a multa recorde à JBS, um dos líderes mundiais da indústria alimentar, garante a impunidade de numerosos casos de grande corrupção no Brasil e no mundo”, frisa-se no relatório.

A tendência do Brasil nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de apenas um ponto, mas considerando os últimos 11 anos, perdeu sete.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

Últimas do Mundo

Um menino de dois anos foi esfaqueado mortalmente pelo irmão de seis anos na sua casa, em Joliet, no Estado de Illinois, a sudoeste de Chicago, anunciou hoje a polícia.
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, cujo país preside ao G7 este ano, assegurou hoje ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky a centralidade do apoio à Ucrânia no grupo das sete democracias mais poderosas.
A polícia da Indonésia anunciou a detenção de sete pessoas suspeitas de planearem um ataque ao papa durante a visita de Francisco ao país, que terminou na sexta-feira.
O pai do adolescente acusado de abrir fogo numa escola secundária no estado norte-americano da Geórgia (sudeste), e de matar quatro pessoas, foi acusado de permitir que o filho possuísse uma arma, disseram as autoridades.
Quase 1,6 milhões de venezuelanos receberam assistência da ONU, entre janeiro e julho de 2024, através de diferentes organizações locais e internacionais, segundo um relatório divulgado hoje pelo Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA).
O Uruguai decidiu na segunda-feira juntar-se a seis países que pediram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar a alegada responsabilidade do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em crimes contra a humanidade.
O Governo da Nova Zelândia anunciou hoje um aumento de 285% na taxa de entrada de turistas a partir de outubro, um imposto destinado a ajudar a manter os serviços públicos e a preservar o património.
Mais de 25.500 pessoas chegaram às ilhas Canárias desde o início do ano de forma irregular, em embarcações precárias conhecidas como 'pateras', um aumento de 123% em relação a 2023, revelou hoje o Governo de Espanha.
O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, manifestou-se hoje “horrorizado” com a morte dos seis reféns que estavam em cativeiro na Faixa de Gaza desde outubro de 2023 e pediu um cessar-fogo.
Três polícias israelitas, incluindo uma mulher, foram hoje mortos num “ataque armado” no sul da Cisjordânia ocupada, anunciou o comandante da polícia israelita neste território palestiniano onde o exército israelita conduz uma vasta operação “antiterrorista”.