Primeiro-ministro diz que pacote anticorrupção foca-se em aumentar eficácia do atual quadro legislativo

O primeiro-ministro afirmou hoje que “o foco principal” das medidas anticorrupção aprovadas pelo Governo será melhorar a eficácia e capacidade operacional de instrumentos legislativos que já existem.

© Facebook/PSD

“Não significa que não haja alterações a vários instrumentos legislativos, mas o foco principal está em obter maior eficácia na prevenção, na repressão e na celeridade com que a justiça funciona no combate à corrupção”, afirmou Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros em que o Governo PSD/CDS-PP aprovou um conjunto de mais de 30 medidas com o objetivo de combater a corrupção.

O chefe do Governo salientou que esta “é uma prioridade assumida desde a primeira hora” pelo atual executivo, quer na tomada de posse, quer na discussão do programa do Governo.

“Sabemos que [a corrupção] mina e muito a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, prejudica e muito a atividade económica do pais, retira muita da nobreza que deve estar sempre subjacente ao exercício de funções públicas, seja em que circunstancia for”, defendeu,

O primeiro-ministro referiu que, depois de “ouvir e auscultar” os vários agentes do setor, “a sensação generalizada” é que em Portugal é preciso sobretudo “dar eficácia, capacidade instrumental a muitos dos instrumentos legislativos que já existem”.

Últimas de Política Nacional

O Presidente do CHEGA manifestou-se esta quinta-feira "chocado" com o valor dos dois imóveis adquiridos pelo secretário-geral socialista, que estimou entre 1,3 e 1,4 milhões de euros, e exigiu saber se há fundos públicos na origem das aquisições.
O líder do CHEGA acusou o PCP de ser responsável por milhões de euros em despesa pública, apontando a criação de institutos, fundações, nomeações políticas e cargos autárquicos como principais causas.
O CHEGA lidera as intenções de voto na Área Metropolitana de Lisboa, com 28,8%, enquanto o PS e a AD perdem terreno, de acordo com a última sondagem da Aximage, para o Folha Nacional.
O IRS está a surpreender pela negativa. Muitos portugueses estão a receber menos e alguns até a pagar. André Ventura fala em “fraude” e acusa Montenegro de ter traído a promessa de baixar impostos.
O Ministério Público (MP) abriu uma averiguação preventiva no qual é visado o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, confirmou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Se eu tenho uma má compreensão da Economia, deem-me uma oportunidade, porque o homem que está à minha frente destruiu a Economia”, afirmou André Ventura, que acusou Pedro Nuno Santos de ter sido responsável por “arruinar a TAP, a ferrovia e a CP”, apontando o dedo à gestão feita durante a sua passagem pelo Governo.
O líder parlamentar do CHEGA anunciou esta terça-feira que, na próxima legislatura, o seu partido vai apresentar uma proposta de comissão parlamentar de inquérito sobre os dados do Relatório de Segurança Interna (RASI), considerando que estão errados.
Luís Montenegro ocultou do Tribunal Constitucional (TC) três contas à ordem em 2022 e 2023, contrariando a lei n.º 52/2019.
O partido mantém-se em terceiro lugar, mas volta a subir nas sondagens, ultrapassando pela segunda vez a fasquia dos 20% e ficando agora a apenas oito pontos percentuais do partido mais votado.
Já são conhecidas as listas de candidatos a deputados do partido CHEGA para as próximas legislativas. Entre as alterações anunciadas, destaca-se a escolha de Pedro Frazão para encabeçar a candidatura em Aveiro — círculo onde irão concorrer também os líderes do PSD e do PS. O Presidente do partido, André Ventura, voltará a liderar a candidatura por Lisboa.