A Procuradora-Geral da República (PGR) já transmitiu “disponibilidade para aceitar o convite para a audição, sendo certo que tal audição versará, entre outros temas, sobre o relatório anual de atividades do Ministério Público”. A garantia foi dada pelo gabinete de Lucília Gago, depois do parlamento ter aprovado o pedido do Bloco de Esquerda (BE), na quarta-feira, para ouvir a PGR, com abstenção do CHEGA.
Para o CHEGA, “é evidente que a PGR demonstra disponibilidade para efetivamente estar presente”. Em declarações à SIC Notícias, , a deputada Cristina Rodrigues explicou que a abstenção do CHEGA deve-se “ao facto de estes requerimentos não terem sido inocentes, mas decorrentes da realidade mediática destes últimos dias”.
“Por exemplo, o próprio Bloco de Esquerda mencionava no seu requerimento que desde 2019 não era publicado o relatório de atividades do Ministério Público, mas só agora, em 2024, é que se lembraram de fazer um requerimento para este efeito. Parece que há um aproveitamento político e, obviamente, uma vontade de pressionar o Ministério Público na sua atuação”, afirmou a deputada.
Foi a 24 de junho que o Bloco entregou um requerimento para prestar “os esclarecimentos que se revelem necessários”. Na iniciativa, subscrita pelo líder parlamentar do partido, Fabian Figueiredo, os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro deste ano, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar no cargo”.
Outra ideia, de acordo com entendimento maioritário dos deputados, é que a audição com Lucília Gago, em princípio, deverá decorrer à porta aberta.
De acordo com a deputada Cristina Rodrigues, “o que importa esclarecer, sem nunca referir casos em particular, sobre os quais a procuradora não deve explicações, pois sabe qual é o seu trabalho e o que tem de fazer, é se a Assembleia da República sabe se a PGR tem efetivamente todos os meios necessários para o cumprimento das suas funções e se são necessários fazer ajustes a nível jurídico.”
“Ou seja, em termos números e factuais, de quem trabalha diariamente com investigação, o que é que faz falta para o cumprimento daqueles que são as suas funções”, finalizou.
