O arguido, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O coletivo de juízes que irá julgar o caso será acompanhado por quatro jurados efetivos e quatro jurados suplentes.
O julgamento com tribunal de júri foi requerido pelo Ministério Público (MP) e vai decorrer à porta fechada, sem a presença de público e jornalistas, uma vez que a juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
Para a primeira sessão, está previsto o interrogatório do arguido, de 37 anos, a reprodução das declarações por ele prestadas em sede de primeiro interrogatório judicial, as declarações do assistente e a reprodução das declarações para memória futura prestadas nos autos.
Questionado pela Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, informou que no final da sessão será emitida uma nota informativa sobre o decurso da mesma, tal como anunciado.
Para além da audiência de hoje estão já marcadas sessões para os dias 20, 21, 22, 23, 26 e 27, estando as três primeiras reservadas para a inquirição das testemunhas da acusação.
A quarta sessão será para a produção de algum meio de prova que não tenha sido possível assegurar nos dias anteriores e nas duas últimas sessões serão ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa.
O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.
