Um homem matou duas mulheres com uma faca num centro religioso em Lisboa. Foi condenado a 25 anos de prisão. E é esse o máximo que a lei portuguesa permite — mesmo em casos de homicídio duplo.
Isto não é justiça. É uma vergonha legal disfarçada de civilização.
Portugal gosta de se ver como um exemplo de progresso penal, um país onde nem o pior dos criminosos perde o direito à reintegração. Mas quando o Estado limita a pena de prisão a 25 anos — mesmo para assassinos brutais — está a escolher ser brando com os culpados em vez de ser justo com as vítimas.
E o mais chocante? Com bom comportamento, esse mesmo assassino pode sair da prisão antes de cumprir a pena total. Ou seja, um homicida duplo pode estar cá fora em pouco mais de 20 anos.
O que isto diz à sociedade é simples: tirar duas vidas inocentes equivale, na prática, a duas décadas de castigo. Esse cálculo é moralmente repugnante.
Portugal abraçou uma ideia equivocada de que a justiça penal existe para “curar”, “reabilitar” ou “reintegrar” o criminoso. Mas não é assim. A cura é para os doentes. A reabilitação é para os aleijados. A reintegração é para os ex-combatentes. Para os criminosos, tem de haver retaliação e retribuição. O sistema de justiça penal deve servir, acima de tudo, para punir quem pratica o mal — e proteger quem é inocente.
Ninguém que tire deliberadamente a vida de outro ser humano deve ter o direito de voltar a viver em liberdade. A justiça deve ser proporcional: um ato irreparável exige uma consequência irreversível.
“Olho por olho” não significa barbárie — significa proporcionalidade. Justiça a sério. Significa que um assassino nunca deve voltar a ver a luz do dia, porque tirou essa possibilidade a outra pessoa para sempre. Não se trata de vingança, mas sim de respeito pela dignidade da vítima — e até pela responsabilidade do agressor.
Tratar assassinos como “vítimas da sociedade” é infantilizá-los. A dignidade humana também implica responsabilidade moral. Um adulto que comete um ato monstruoso deve ser tratado como tal.
Portugal não está a seguir um padrão europeu iluminado — está a destacar-se pela negativa.
Na Alemanha, a prisão perpétua é a pena prevista para homicídios agravados, e só pode haver liberdade condicional após 15 anos — ou mais, se houver circunstâncias especialmente agravantes. Em França e em Itália, há prisão perpétua real, sem possibilidade de liberdade condicional em certos casos particularmente cruéis. Nos Países Baixos, crimes muito graves também podem ser punidos com prisão perpétua sem liberdade condicional. Até a Noruega, muitas vezes citada como exemplo de progressismo, permite penas indeterminadas para criminosos que representem um perigo contínuo para a sociedade.
Se estes países, com democracias estáveis e respeito pelos direitos humanos, conseguem aplicar uma justiça séria, por que motivo é que Portugal insiste em fazer menos?
Portugal precisa urgentemente de rever a sua política penal. A pena máxima de 25 anos é uma relíquia ultrapassada que não serve a justiça nem protege os cidadãos.
É preciso exigir prisão perpétua real para os crimes mais graves. Porque nenhuma sociedade saudável pode tolerar que quem destrói vidas continue a ter direito à liberdade.
Justiça verdadeira não é ter compaixão ou empatia pelo criminoso — é defender a dignidade da vítima.
