Fonte oficial da Polícia de Segurança Pública disse à Lusa que “há uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras”, que não é da responsabilidade da PSP, estando a provocar filas no aeroporto de Lisboa desde segunda-feira, que atingiu um pico máximo de espera superior a três horas.
Contactada pela Lusa, a ANA Aeroportos de Portugal confirmou “tempos de espera elevados no controlo de fronteiras do Aeroporto Humberto Delgado tendo atingido hoje um máximo de três horas”.
A ANA garantiu que “tem colaborado com as autoridades responsáveis pelo controlo de fronteira e apoiado os passageiros, para mitigar dentro do que está ao seu alcance, os lamentáveis constrangimentos, nomeadamente através da distribuição de água e comida”.
A PSP avança também que está no aeroporto de Lisboa com “capacidade máxima”, estando todos os postos de fronteiras ocupados com polícias.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.
Esta situação levou recentemente o Governo a criar uma ‘task force’ de emergência para gerir esta situação de crise.
O Sistema de Segurança Interna (SSI) já admitiu que o Sistema de Entrada/Saída (EES) poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida que já foi autorizada pela Comissão Europeia, sendo uma decisão que “será tomada de acordo com as informações que forem chegando dos aeroportos portugueses”.
O SSI assegurou que a decisão de suspender ou não a aplicação do EES será tomada “de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras”.
“Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, precisou aquele organismo.
Uma equipa da Comissão Europeia está desde segunda-feira e até quarta-feira em Lisboa para realizar uma avaliação “sem pré-aviso” às condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas portuguesas.
Segundo o SSI, esta avaliação “sem pré-aviso” da Comissão Europeia incide em particular sobre os postos de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e no porto de Lisboa, além de estruturas de coordenação.
A ministra da Administração Interna vai estar hoje à tarde, a pedido do PS, no parlamento para falar sobre as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução.
