As ECCI são equipas multidisciplinares (médicos, enfermeiros, reabilitadores, apoio social) que prestam cuidados de saúde e apoio social no domicílio a pessoas dependentes, mas que não precisam de internamento.

De acordo com a monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) referente a 2024 hoje divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a tendência para tempos médios de internamento superiores ao recomendado acontece sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, que apresenta os valores mais elevados nas Unidades de Convalescença e nas Unidades de Média Duração e Recuperação (UMDR).

Os dados indicam que, no final de 2024, aguardavam vaga 1.792 utentes, mais 14,7% do que no final de 2022 e menos 0,7% do que no final de 2023.

O maior número de utentes em espera (700) concentrava-se nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), dedicadas e internamentos superiores a 90 dias.

Mais de 90% da população residente em Portugal continental residia a 30 minutos ou menos de uma UMDR (internamentos entre 30 e 90 dias) e de uma ULDM, e 80% da população a 30 minutos ou menos de uma Unidade de Convalescença (UC), que servem para internamentos curtos, até 30 dias, para recuperação intensiva pós-hospitalar.

Dos utentes internados em 2024, entre 12,8% e 19,6%, consoante a tipologia, estavam a mais de 60 minutos de distância da sua morada de residência e entre 47,3% e 56,4% estavam internados a uma distância igual ou inferior a 30 minutos da sua residência.

Os dados indicam que o número de utentes nas UMDR e nas UC diminuiu face ao ano anterior.

Em 2024, aumentou o número de camas contratadas em todas as áreas da rede, com especial destaque para as UC, que cresceram 12%, e para as ECCI, com um aumento de 11,5%.

Segundo a ERS, continuou a verificar-se uma grande heterogeneidade regional no rácio de vagas por 1.000 habitantes com 65 anos ou mais, mantendo-se a ausência de Unidades de Convalescença na NUTS III Alto Tâmega e Barroso e NUTS III Lezíria do Tejo.

Em Portugal continental, duas das quatro tipologias – UC e Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) – registaram aumento de vagas por 1.000 habitantes com 65 ou mais anos.

Em 2024, os tempos de espera variaram de forma significativa entre tipologias da RNCCI e regiões de saúde, com maiores medianas observadas para as ULDM (56 dias) e UMDR (47 dias) e menores nas UC e ECCI (14 dias em ambas).

As ULDM registaram simultaneamente a mediana de tempo de espera mais elevada, bem como o maior número de utentes em lista de espera, com valores regionais que oscilaram entre 38 dias na região de saúde do Centro e 134 na região de saúde do Algarve.

Nas UMDR, a região de saúde do Alentejo apresentou a mediana de espera mais elevada (66 dias) e a região de saúde do Centro a mais baixa (20 dias).

Nas UC a mediana do tempo de espera variou entre os sete dias na região de saúde do Algarve e os 20 dias na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Já nas ECCI, os valores variaram entre os três dias na região de saúde do Algarve e os 20 na região de saúde do Norte.

A ERS sublinha que uma maior demora na identificação de vaga na RNCCI “pode levar a permanências prolongadas e clinicamente desnecessárias em unidades de agudos”, ou à alta para o domicílio em casos em que a admissão atempada na RNCCI “seria clinicamente benéfica”.

Segundo a ERS, a 31 de dezembro de 2024 a RNCCI tinha contratualizadas 1.391 lugares em UC, 3.333 em UMDR, 5.246 em ULDM e 6.712 nas ECCI.