Num comunicado no qual faz um balanço das ações de fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional realizadas no ano passado, a PSP refere que nos alojamentos ilegais identificados foram registadas “diversas irregularidades” como sobrelotação, ausência de condições mínimas de higiene e segurança, presença de pragas e inexistência de contratos de arrendamento.
Os 56 alojamentos ilegais estavam ocupados por cerca de 900 cidadãos estrangeiros, acrescenta.
No período em referência, acrescenta, foram efetuadas 63 detenções e registadas 167 contraordenações na AMP, onde a PSP realizou 517 operações policiais que resultaram na fiscalização de 5.394 cidadãos estrangeiros.
Das detenções destacam-se 53 por permanência irregular em território nacional, enquanto as restantes 10 deveram-se a outros ilícitos, nomeadamente falsificação de documentos, posse de arma proibida e crimes contra a propriedade.
Estas operações resultaram ainda em 106 notificações para abandono voluntário do território nacional e foram identificados 233 cidadãos com diligências pendentes no Sistema de Informação Schengen (SIS).
No comunicado, a PSP acrescenta ainda que registou 167 autos de notícia por contraordenação, ao abrigo da Lei dos Estrangeiros.
Estas intervenções foram levadas a cabo pela PSP, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço (NECF) do Porto, sob a coordenação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).
