Em comunicado divulgado em Bruxelas, a instituição explica que “estas regras ajudarão a reduzir o desperdício, a diminuir os danos ambientais e a criar condições de concorrência equitativas para as empresas que adotam modelos de negócio sustentáveis, permitindo-lhes beneficiar de uma economia mais circular”.

Estima-se que, todos os anos, na Europa 4 a 9% dos têxteis não vendidos sejam destruídos antes mesmo de serem usados, desperdício que gera cerca de 5,6 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono por ano.

As normas esta segunda-feira adotadas, ao abrigo do Regulamento de Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis, exigem que as empresas divulguem informações sobre os produtos de consumo não vendidos que descartam como resíduos, introduzindo igualmente uma proibição da destruição de vestuário, acessórios de vestuário e calçado não vendidos.

Assim, em vez de eliminar ‘stock’, as empresas são incentivadas a gerir melhor os seus inventários, a tratar devoluções e a explorar alternativas como a revenda, a remanufatura, as doações ou a reutilização.

A proibição da destruição de vestuário, acessórios de vestuário e calçado não vendidos, bem como as derrogações, aplicar-se-á às grandes empresas a partir de 19 de julho de 2026.

Abrangerá também as empresas de média dimensão em 2030.

As regras de divulgação previstas no Regulamento de Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis já se aplicam às grandes empresas e passarão também a aplicar-se às empresas de média dimensão em 2030.

A destruição de produtos não vendidos é uma prática desperdiçadora e os têxteis representam uma parte significativa do problema, sobre a qual Bruxelas quer atuar.

Para reduzir o desperdício e a pegada ambiental do setor, a Comissão Europeia quer promover uma produção mais sustentável, ajudando simultaneamente as empresas europeias a manterem-se competitivas.

O Regulamento de Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis, que entrou em vigor em julho de 2024, visa melhorar a sustentabilidade dos produtos colocados no mercado da UE, aumentando a sua circularidade, desempenho energético, reciclabilidade e durabilidade.