O estudo “(Re)Imaginar os Cuidados no Domicílio em Portugal”, realizado por Maria Irene Carvalho e Carla Ribeirinho, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, analisou 510 Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), onde trabalham 9.134 profissionais, uma média de 7,36 por organização.

A maioria são ajudantes de ação direta (41%) e ajudantes familiares (17,8%), com contratos efetivos em 85,5% dos casos. Os salários médios variam entre 871 e 899 euros e a carga horária semanal é maioritariamente de 31 a 40 horas para 76,5% dos profissionais.

A formação profissional é sobretudo adquirida na prática (43,9% frequentemente, 25,3% muito frequentemente) e através de formação contínua promovida pelas organizações (40,4%), segundo o estudo desenvolvido no âmbito do programa Science4Policy, financiado pelo PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

As dificuldades de contratação de ajudantes de ação direta e familiares são frequentes em todos os setores e territórios, ocorrendo regularmente em 54,7% das organizações e de forma pontual em 31,2%.

A carreira profissional é definida em 51,2% dos SAD, sobretudo no setor não lucrativo e em territórios mistos ou rurais, enquanto nos SAD lucrativos, a inexistência de carreira afeta 6,5% das organizações, refere o estudo, que destaca a necessidade de regulamentar a profissão de ajudantes de ação direta e familiar.

Em declarações à Lusa, Carla Ribeirinho afirmou que o estudo evidencia “uma fragilidade imensa de enquadramento, de formação, de capacitação de profissionais”.

“É como se fosse uma área, às vezes, pantanosa, em que não há uma carreira profissional, não há reconhecimento, não há valorização, não há formação, um abuso claro”, criticou.

Para Carla Ribeirinho, “é uma área pantanosa” que não basta financiar, ainda que o financiamento seja uma das grandes recomendações. “É preciso regular, é preciso capacitar as organizações, os profissionais”, garantindo que “as pessoas são o centro do processo”.

“Andamos sempre a diabolizar que as pessoas estão fechadas em instituições e que não vivem. Mas o que estamos a fazer com as pessoas idosas no domicílio, quando vamos lá no toca e foge duas vezes por dia, ou três no máximo, levar a marmita, mudar uma fralda? Isto para mim não é envelhecer com dignidade”, observou.

Contudo, disse que não se pode exigir às organizações “que façam mais, que façam melhor e que o façam em dignidade de quem cuida e de quem é cuidado”, quando são “completamente desprovidas” de um acompanhamento técnico e de um modelo de cuidados de longa duração mais integrado e diferenciador.

Dos 510 SAD analisados, 85,9% são organizações não lucrativas, 8,6% lucrativas e 5,5% mistas. A sua população-alvo inclui pessoas com 65 ou mais anos (96%), pessoas com demência (67,3%), dependentes permanentes (62,3%) ou temporários (59,9%), pessoas com deficiência (53,3%), com doença mental (36,5%) e cuidadores informais (10,2%).

O estudo indica ainda que apenas 44,1% dos SAD atingem a capacidade máxima. Entre os que não atingem, 38% apontam falta de procura para determinados serviços e 15,9% falta de profissionais.

Os estudos de casos revelam que o SAD é essencial para a permanência no domicílio e para combater a solidão, mas, apesar deste reconhecimento, existem vários desafios, entre os quais escassez de profissionais qualificados, precariedade laboral no setor lucrativo, sobretudo entre trabalhadoras estrangeiras, e a dificuldade de recrutamento em zonas rurais ou insulares.

O financiamento atual não acompanha a complexidade das situações, nem os custos logísticos de áreas rurais, urbanas ou das Regiões Autónomas.

O estudo sublinha ainda a invisibilidade dos cuidadores informais, o baixo uso de tecnologias como teleassistência e sistemas de avaliação formal da qualidade, e a necessidade de modelos integrados de cuidados de longa duração que garantam dignidade e reduzam desigualdades no acesso aos SAD.