Segundo o relatório hoje divulgado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), do total de novos processos, 87% (4.241 ocorrências) tiveram danos materiais e 12,5% (609) lesões corporais.

No mesmo período, foram ainda participados 23 acidentes mortais, mais nove que no ano anterior.

Em termos de volume de novos processos, representa um novo aumento, depois de em 2024 ter subido 23% face ao ano anterior, “evidenciando uma intensificação sustentada dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório”.

No comunicado que acompanha o relatório, a ASF refere que “este crescimento reflete, por um lado, o aumento da circulação rodoviária no período pós-pandemia e, por outro, a persistência de situações de incumprimento da obrigações legais de retenção dos veículos”.

Entre os tipos de infrações mais comuns estavam a falta de distância entre veículos (29,4%), manobras irregulares de marcha (15,3%) e velocidade excessiva (13,1%).

Por tipo de acidente, as colisões e o choque entre veículos representaram 89,7% dos registos, tendo sorte menos seis apesar do que em 2024 (347).

No ano passado foram ainda contabilizados 97 atropelamentos, mais dois do que no ano anterior, “sendo que 49 (50,5%) envolvem atropelamentos com fuga (responsável desconhecido)”.

As peças de danos materiais cresceram 1% face a 2024, para 4,62 milhões de euros, enquanto as indemnizações por lesões corporais aumentaram 21% para 6,09 milhões de euros.

As indenizações por lesão corporal incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transportes e outros danos emergentes.

Já as indenizações por morte somaram 1,28 milhões de euros, recuando 56%, tanto pela redução do número de processos com este fim (-38%), como pela diminuição do valor pago nestes processos (-30%).

Após as indenizações, o FGA tem o direito de exigir aos responsáveis ​​que não tivessem os seus veículos causadores garantidos o reembolso dos montantes despendidos.

Nesse sentido, o FGA recuperou 2,97 milhões de euros no ano passado.

Citado em comunicado, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, afirma que, apesar das garantias do FGA, é “fundamental reforçar a consciencialização dos condutores para o cumprimento das obrigações legais de segurança dos seus veículos”.

O regulador vai lançar este ano uma campanha de sensibilização dedicada ao tema dos veículos sem seguro, pretendendo reforçar a proteção dos cidadãos e promover o cumprimento do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.