O juiz que tinha em mãos o julgamento secundário da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva respondem por crimes de branqueamento de capitais, abandonou o processo antes mesmo de o julgamento arrancar. Vítor Teixeira de Sousa foi indicado pelo Partido Socialista (PS) para o Conselho Superior da Magistratura e passa agora a exercer funções, em exclusividade, como vogal do órgão responsável pela gestão e disciplina dos juízes, avança esta quarta-feira o Observador.
Tal como o Observador adiantou em abril, o juiz tinha sido indicado pelo PS para um dos lugares de vogal sujeitos a nomeação por parte da Assembleia da República, tendo até já ocupado o seu lugar no plenário do CSM realizado esta terça-feira.
Na prática, o processo fica sem juiz presidente a poucos meses da primeira sessão, agendada para 19 de outubro, e o substituto só deverá ser conhecido no verão, entrando em funções apenas em setembro, após as férias judiciais.
A substituição não será feita por redistribuição imediata entre os juízes do tribunal, sublinha o Observador. O novo magistrado só será designado no âmbito do movimento judicial anual, o que deixa o processo suspenso até à rentrée judicial e obriga o futuro juiz a preparar, em tempo reduzido, um dos julgamentos mais sensíveis e mediáticos da justiça portuguesa.
O processo envolve apenas José Sócrates e Carlos Santos Silva e corre em separado do processo principal da Operação Marquês, mas mantém intacta a sua carga política. Não apenas pelo nome dos arguidos, mas também pela saída do juiz que troca agora o coletivo de julgamento por um lugar no topo da estrutura disciplinar da magistratura.
A coincidência política dificilmente passa despercebida: depois de meses de impasse sobre quem deveria julgar José Sócrates, o magistrado que acabou por ficar com o processo abandona agora o caso para assumir funções no órgão superior da magistratura, após indicação socialista.
Vítor Teixeira de Sousa não era, de resto, um nome distante da esfera do PS. Segundo a mesma fonte, antes de assumir este processo, foi chefe de gabinete de dois governantes socialistas: Mário Belo Morgado, na Justiça, e José Luís Carneiro, atual líder do PS.
