Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da GNR explicou que a arguida, a mulher de 41 anos, mãe das duas crianças de 4 e 5 anos, vai aguardar o desenrolar do processo judicial em prisão preventiva no EP de Tires, na freguesia de São Domingos de Rana, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Quanto ao outro arguido neste processo, o homem de 55 anos, companheiro da mulher, para o qual a juíza de instrução criminal também determinou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, foi já transportado pela GNR para o EP de Setúbal.

Segundo constatou a Lusa no local, os dois arguidos, que chegaram hoje de manhã ao Tribunal de Setúbal transportados pela GNR, saíram também das instalações deste tribunal, por volta das 14:10, numa carrinha desta força de segurança.

A mulher e o homem, ambos franceses, chegaram, por volta das 16:00 de sexta-feira, ao Tribunal Judicial de Setúbal para serem presentes a primeiro interrogatório judicial, mas a diligência foi interrompida por volta das 24:00 e foi retomada hoje de manhã, para leitura das medidas de coação.

“O tribunal validou as detenções dos arguidos Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballagriga, efetuadas fora de flagrante delito”, revelou hoje o juiz presidente da Comarca de Setúbal, juiz desembargador António Fialho.

Através de uma nota divulgada pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), o juiz revelou que foi determinada a prisão preventiva dos dois arguidos, assim como o termo de identidade e residência.

O tribunal considerou que a arguida está “fortemente indiciada” de “dois crimes de exposição ou abandono agravado” em relação aos dois filhos.

Quanto ao arguido, “o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada”.

Fonte ligada ao processo revelou à Lusa que Marc Rene Michel Ballagriga está indiciado por este último crime no caso de “um dos menores”.

Segundo o juiz presidente da Comarca de Setúbal, a decisão de aplicar a prisão preventiva a ambos os arguidos “teve em conta as exigências cautelares do caso”.

“Designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, precisou.

De acordo com a nota divulgada pelo CSM, “o tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos”.

A mulher de 41 anos e o homem de 55 foram detidos pela GNR, na quinta-feira, quando se encontravam na esplanada de um café situado nas imediações da cidade de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém, e, no dia seguinte, foram transportados para o Posto Territorial de Palmela.

Na terça-feira, por volta das 19:00, os duas crianças foram encontrados por um popular quando se encontravam sozinhas, a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

Os dois irmãos transportavam uma mochila com uma muda de roupa, fruta e uma garrafa de água e, de acordo com o que tem sido noticiado pelos meios de comunicação social, terão relatado que a mãe os vendou e lhes disse que iam fazer um jogo, altura em que os terá abandonado, partindo de carro com o outro homem.

O juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal já tinha esclarecido, na sexta-feira, que os dois menores residiam com a mãe em França, estando os pais separados. O pai, aliás, dispõe “de um direito de visita limitado e supervisionado”.

O Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém instaurou um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos e, na sequência do pedido, a juíza titular daquele juízo, determinou o acolhimento familiar das crianças.

“Caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual”, ou seja, “os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”, esclareceu o Tribunal de Setúbal.

E, acrescentou, “só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis” é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas, acrescentou.