PS e PSD juntam-se no Parlamento Europeu para aprovar novo imposto sobre os combustíveis

Os eurodeputados portugueses do PS e do PSD votaram lado a lado no Parlamento Europeu a favor das novas regras do CELE 2, o novo mercado europeu de carbono que abrangerá os combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e nos edifícios e que deverá fazer aumentar o preço da gasolina e gasóleo.

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Na votação realizada, o Parlamento Europeu aprovou por 467 votos a favor, 158 contra e 41 abstenções o acordo relativo à reserva de estabilidade do mercado do CELE 2. O apoio foi esmagador tanto no Partido Popular Europeu, onde se integra o PSD, com 153 votos favoráveis, como nos Socialistas e Democratas, família europeia do PS, com 125 votos a favor.

Entre os portugueses, Sebastião Bugalho, Paulo Cunha, Lídia Pereira e Hélder Sousa Silva, do PSD, votaram favoravelmente. Pelo PS, votaram a favor Marta Temido, Francisco Assis, Ana Catarina Mendes, Bruno Gonçalves, Sérgio Gonçalves, Isilda Gomes e Carla Tavares.

O CELE 2 passará a colocar um encargo sobre as emissões associadas aos combustíveis utilizados no transporte rodoviário e no aquecimento dos edifícios. Formalmente, não será o automobilista a comprar as licenças: essa obrigação recai sobre os fornecedores de combustíveis. Mas a própria análise económica da Comissão Europeia parte do princípio de que o custo do carbono será repercutido nos preços pagos pelos clientes, à semelhança do que acontece com outros encargos sobre os combustíveis.

E o impacto poderá ser sentido diretamente na bomba. Para um preço de carbono de 48 euros por tonelada de CO₂, a avaliação de impacto da Comissão Europeia estima um acréscimo aproximado de 11 cêntimos por litro de gasolina e 13 cêntimos por litro de gasóleo. Dependendo da evolução do preço das licenças, esse impacto poderá ser superior. O próprio serviço de investigação do Parlamento Europeu salienta que existem estudos com cenários de aumentos significativamente mais elevados até 2030.

Num depósito de 50 litros, os valores utilizados pela Comissão representariam aproximadamente mais 5,50 euros na gasolina ou 6,50 euros no gasóleo em cada abastecimento, caso o custo fosse integralmente repercutido no consumidor.

O problema não termina, porém, na bomba de combustível. A Comissão Europeia reconhece que o principal canal de transmissão do CELE 2 será precisamente a subida dos preços de venda dos combustíveis fósseis, incluindo gasolina, gasóleo, gás, carvão e combustíveis para aquecimento. E admite ainda efeitos indiretos: se transportar mercadorias e aquecer instalações ficar mais caro, parte desses custos poderá também chegar aos preços dos bens e serviços adquiridos pelas famílias.

O próprio Parlamento Europeu alerta para o caráter desigual do impacto. Nos agregados familiares de menores rendimentos, energia e transportes representam uma parcela maior do orçamento disponível, tornando essas famílias mais vulneráveis à subida dos preços provocada pela introdução de um novo custo de carbono.

O efeito poderá também ser particularmente relevante para quem não dispõe de alternativas ao automóvel, nomeadamente trabalhadores que vivem longe do local de emprego ou em territórios com menor oferta de transportes públicos.

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