Perante o coletivo de juízes, a mulher de 58 anos reconheceu ter ateado o fogo na madrugada de 04 de outubro de 2025, após um desentendimento com a mãe, com quem “estava muito chateada”.
A arguida descreveu ter agarrado num isqueiro e numa acendalha, ateando com eles fogo a uma área de mato e eucalipto, mas negou ter ficado no local para confirmar a deflagração e propagação, ao contrário do que é acusada pelo Ministério Público (MP).
“Fui para a cama depois de pegar fogo”, afirmou, recusando ainda ter provocado o incêndio para que algo de mau acontecesse contra a sua mãe: “Se lhe acontecesse a ela, acontecia-me a mim também”.
De acordo com a acusação do MP, o ato da funcionária da Junta de Freguesia fez com que ardesse “uma extensão de cerca de 3.000 m2 de área florestal”, com valor estimado de 524,89 euros.
“A área onde o incêndio deflagrou insere-se na rede Natura 2000 (Sicó/Alvaiázere), em área florestal densamente povoada contínua de combustível vegetal” e, na sua orla, a cerca de 80 metros em linha reta, existem várias povoações.
O incêndio foi extinto pelos bombeiros pelas 06:35, tendo o combate custado 554,73 euros, valor que o MP pede que a arguida pague ao Estado.
A arguida, que acabou detida pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária e chegou a estar em prisão domiciliária cerca de duas semanas, “não chamou as autoridades ou tentou impedir a propagação do fogo por si ateado”, acrescentou o MP.
A arguida continua como funcionária da Junta de Freguesia, sendo um dos elementos com responsabilidade na equipa de primeira intervenção no combate a incêndios florestais, tendo formação específica para o efeito e ao seu dispor uma carrinha com o ‘kit’ de primeira intervenção (bomba e depósito de água)”, função que mantém.
Em tribunal, a defesa valorizou o facto de a arguida ter “mostrado arrependimento e confessado de imediato” ter posto fogo, tentando justificar o comportamento com o desgaste psicológico causado por ser, há mais de 20 anos, cuidadora única da mãe, de 98 anos.
“O acumular de desentendimentos levou-a ao desespero e a praticar atos censuráveis”, disse a advogada de defesa, lembrando que a situação em causa reflete “um problema de saúde mental que existe no país e que tem de ser tratado”.
Já a representante do MP considerou que a situação configura “prática de crime de incêndio agravado”, que colocou em perigo a residência da própria e outras nas proximidades.
O MP, atendendo à ausência de antecedentes criminais, da integração comprovada na sociedade local, apesar dos problemas de relacionamento familiares, pediu ao tribunal uma condenação até cinco anos de prisão, com pena suspensa.
Perante o tribunal, a arguida, que está a ter acompanhamento psiquiátrico, mostrou-se disponível para aceitar outros tratamentos específicos para a sua condição.
A leitura do acórdão está agendada para o dia 01 de outubro, às 13:30, no Tribunal Judicial de Leiria.
