O presidente do CHEGA, André Ventura, reagiu esta segunda-feira à acusação do Ministério Público no caso das gémeas, destacando as conclusões que o CHEGA havia defendido durante a comissão parlamentar de inquérito.

Na sede nacional do partido, em Lisboa, o líder do CHEGA classificou o momento como um “dia importante para a Justiça e para o Parlamento” e recordou o papel desempenhado pelo partido na abertura da investigação parlamentar.

“O CHEGA foi o único partido a requerer uma comissão de inquérito sobre este caso”, afirmou Ventura, considerando que os desenvolvimentos agora conhecidos demonstram a importância do escrutínio parlamentar.

O Ministério Público acusou quatro arguidos. Nuno Rebelo de Sousa, filho do antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, estão acusados de prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes. Daniela Martins, mãe das crianças, foi acusada de burla qualificada.

Ventura estabeleceu uma comparação entre a acusação agora conhecida e as conclusões alcançadas pela comissão parlamentar de inquérito. O relatório preliminar apresentado pelo CHEGA em 2025, que apontava para abuso de poder, foi rejeitado pelos restantes partidos. Já as conclusões finais aprovadas pelo Parlamento reconheceram uma “intervenção especial” da Casa Civil da Presidência da República, mas consideraram não ter sido identificada qualquer ilegalidade nessa atuação.

Para o presidente do segundo maior partido, a acusação do Ministério Público reforça as suspeitas que o partido havia levantado durante os trabalhos parlamentares.

“O CHEGA tinha razão quanto ao abuso de poder que resulta dos testemunhos que tínhamos ouvido na CPI”, declarou.

Ventura classificou ainda o que considera ter acontecido como “um conluio de podridão e de interesses de pessoas poderosas que se protegem a si e aos seus”, numa leitura política do processo feita pelo líder do CHEGA.

O líder da oposição voltou também à forma como as crianças chegaram ao Hospital de Santa Maria e tiveram acesso ao tratamento, defendendo que as gémeas beneficiaram de procedimentos diferentes dos aplicados a outras crianças portuguesas.

“Não é uma secretária de Estado que marca consultas, nem a Casa Civil do Presidente da República”, afirmou.

A comissão parlamentar de inquérito concluiu, em 2025, que Lacerda Sales deu orientações à sua secretária pessoal para assegurar a marcação da primeira consulta das crianças no serviço de neuropediatria do Hospital de Santa Maria. O relatório final, contudo, não acolheu as conclusões defendidas pelo CHEGA relativamente à atuação da Presidência da República.

Ventura elogiou também o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, afirmando que a instituição não teve receio de “pressões políticas, mais ou menos obscuras”, e contrapôs o resultado da investigação judicial às conclusões alcançadas no Parlamento.

“Devemos estar gratos pelo trabalho que a Justiça fez e que o Parlamento não exigiu fazer”, declarou, concluindo: “Podem tentar enganar algumas pessoas durante algum tempo, mas não se engana ninguém para sempre.”