Marcelo Rebelo de Sousa conhecia o pedido feito pelo filho para ajudar as gémeas luso-brasileiras a obter tratamento em Portugal e deu seguimento ao contacto junto da Casa Civil da Presidência da República. Apesar disso, o antigo chefe de Estado ficou fora da acusação agora deduzida pelo Ministério Público, de acordo com a Rádio Renascença.
O processo teve um dos momentos decisivos a 21 de outubro de 2019. Nuno Rebelo de Sousa enviou um email ao pai, então Presidente da República, pedindo a sua intervenção para ajudar as duas crianças, diagnosticadas com atrofia muscular espinal. Na mensagem, explicava que a família estava a tentar garantir o acesso ao tratamento em Portugal e perguntava diretamente ao pai se poderia ajudar.
Marcelo encaminhou o pedido para a Casa Civil, solicitando que fosse averiguada a situação. Seguiu-se uma cadeia de contactos institucionais que acabaria por chegar ao Ministério da Saúde e, posteriormente, ao Hospital de Santa Maria, explica a mesma fonte.
Segundo a acusação, Nuno Rebelo de Sousa sabia das diligências desenvolvidas pela Casa Civil e de que a comunicação tinha chegado à tutela da Saúde. O Ministério Público sustenta ainda que o filho do então Presidente se aproveitou dessa condição para chegar ao secretário de Estado António Lacerda Sales e procurar acelerar o processo.
A investigação concluiu que as regras de referenciação e de marcação de consultas foram contornadas. Nuno Rebelo de Sousa, António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, foram acusados de prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes.
Marcelo Rebelo de Sousa, porém, não consta entre os acusados. De acordo com a acusação consultada pela Renascença, depois da descrição do encaminhamento inicial do pedido para a Casa Civil, o antigo Presidente deixa de ser mencionado no documento a partir do ponto 40.
O Ministério Público considera que a intervenção de Nuno Rebelo de Sousa contribuiu para que as gémeas tivessem um percurso diferente do seguido por outras crianças que aguardavam resposta para situações clínicas semelhantes, acrescenta a Executive Digest. A acusação sustenta que foram ultrapassadas regras na marcação das consultas que antecederam o acesso ao tratamento.
As duas crianças acabaram por receber o Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em 2020. Cada dose rondava então os dois milhões de euros e foi suportada pelo erário público. Após ser conhecida a acusação, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu sublinhando que ninguém está acima da Constituição e da lei e defendendo a independência da Justiça.
