Os proprietários de imóveis em Portugal poderão enfrentar um novo aumento dos encargos com a habitação em 2027, devido à atualização do Valor Patrimonial Tributário (VPT), que serve de base ao cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A atualização prevista será de 3% para imóveis habitacionais e de 4% para imóveis destinados a comércio, serviços e indústria, refletindo a evolução dos preços e a aplicação dos coeficientes legais de atualização patrimonial.

A medida não abrange todos os proprietários, aplicando-se aos imóveis cuja última avaliação ou atualização do VPT ocorreu em 2023.

Na prática, um proprietário que atualmente pague 500 euros anuais de IMI poderá passar a pagar cerca de 515 euros em 2027, caso o seu imóvel esteja abrangido pela atualização e a taxa aplicada pelo município se mantenha inalterada.

O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu a isenção imediata do pagamento do IMI como uma das medidas de emergência para enfrentar a crise da habitação em Portugal.

Durante uma conferência de imprensa, o líder do CHEGA apresentou a necessidade de reduzir os impostos associados à habitação, considerando que as famílias portuguesas precisam de respostas concretas para suportar os custos cada vez mais elevados de ter uma casa.

A proposta de isenção do IMI integra um conjunto mais alargado de medidas defendidas pelo partido, que inclui o regresso da dedução dos encargos com o crédito à habitação no IRS, o reforço das deduções fiscais e a criação de mecanismos de apoio às rendas. O presidente do CHEGA responsabilizou PS e PSD pelo agravamento da crise habitacional, acusando os dois partidos de não terem conseguido apresentar soluções suficientes para travar o aumento dos preços das casas e facilitar o acesso à habitação.

O agravamento surge num contexto em que os custos associados à habitação continuam a representar uma preocupação para muitas famílias portuguesas, que enfrentam encargos com créditos bancários, seguros, manutenção e outras despesas relacionadas com os imóveis.