Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

Portugal apresenta a maior prevalência da paramiloidose no mundo, com 2000 portadores da mutação genética responsável pela que é conhecida como a “Doença dos Pezinhos”, indica um estudo que será divulgado esta quinta-feira.
A presença da bactéria 'legionella' foi detetada em três de oito balneários do Pavilhão Desportivo Municipal de Oliveira do Bairro, no âmbito de análises de rotina para controlo da qualidade da água, confirmou hoje a Câmara Municipal.
O presidente executivo (CEO) da Vodafone Portugal, Luís Lopes, considerou hoje que a longo prazo não há mercado em Portugal para quatro operadores de telecomunicações.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu na quarta-feira na freguesia de Odivelas, em Lisboa, mais de 114 quilos de droga e deteve duas pessoas, informou hoje a força de segurança.
O Ministério Público e a GNR realizaram, esta quinta-feira, buscas nas instalações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, no âmbito de uma investigação por suspeitas de crimes de corrupção e participação económica em negócio, segundo o Correio da Manhã.
O representante legal da empresa contratada pela Carris para a manutenção do elevador da Glória vai ser ouvido na quinta-feira no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, indicou hoje fonte judicial à agência Lusa.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve no Algarve um dos criminosos mais procurados do Reino Unido, suspeito de chefiar uma organização envolvida no tráfico internacional de droga.
As contraordenações por uso do telemóvel ao volante duplicaram no primeiro trimestre face ao mesmo período de 2024, tendo as polícias multado uma média de 84 condutores por dia, num total de 7.587, segundo a Segurança Rodoviária.
O antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio morreu hoje aos 83 anos em casa, confirmou à agência Lusa o presidente da Câmara da Nazaré, Manuel Sequeira.
Lisboa, Barcelona e Madrid são as cidades da União Europeia (UE) onde os habitantes destinam uma maior percentagem do salário para pagar a habitação, de acordo com um relatório divulgado hoje pelo Conselho Europeu.