O Governo aprovou hoje a regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, conhecida por “barriga de aluguer”, quase dois anos depois de a lei ter entrado em vigor.
Mais 46.249 pessoas passaram a residir em Portugal em 2022, num ano em que pela sexta vez consecutiva o saldo migratório se manteve positivo e o número de nascimentos aumentou 5,1% face a 2021.
Quase 10% das investigações efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) entre 2013 e 2022 estão relacionadas com crimes sexuais, num total de 31.950 inquéritos, revelou esta quinta-feira o diretor nacional adjunto, Carlos Farinha.
A Urgência de Pediatria do Hospital Santa Maria registou um aumento de 35% no número de atendimentos nos últimos dias, em comparação com a semana anterior, tendo atingido um pico de afluência no domingo (mais 66%), segundo a instituição.
O número de passageiros transportados em 2022 aumentou em todos os modos de transporte em relação a 2021, embora sem atingir os níveis pré-pandemia, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que o cálculo português do imposto sobre veículos matriculados noutro Estado-membro é contrário ao direito comunitário.
Um estudo da Intrum conclui que 74% dos portugueses estão a cortar nos gastos, enquanto 30% estimam utilizar as poupanças para pagar contas do dia-a-dia dada a inflação e a subida dos juros, segundo um relatório da Intrum.
A greve dos médicos registou na terça-feira uma adesão entre 80 a 85%, segundo dados da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), enquanto o Ministério da Saúde (MS) indica um máximo de 26,7%.
