O Conselho Superior da Magistratura (CSM) propôs ao Governo que, para que os megaprocessos se tornem mais céleres, os juízes passem a poder multar em milhares de euros por atos dilatórios e a instrução decorra quase sem produção de prova.
A Sociedade Portuguesa de Neurologia lamenta que as doenças neurológicas tenham sido excluídas do regime de comparticipação especial que inclui medicamentos para tratar doenças nas áreas da Reumatologia, Dermatologia e Gastroenterologia e pede igualdade de acesso para os doentes.
As associações socioprofissionais de sargentos e praças contestaram hoje a acusação de insubordinação por desobediência do Ministério Público aos militares da Marinha que recusaram embarcar no navio Mondego, voltando a elogiar a decisão da guarnição.
O Ministério Público acusou os 13 militares da Marinha que se recusaram a embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego de um crime de insubordinação por desobediência, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Investigadores da Universidade de Coimbra estão a desenvolver vários produtos naturais à base de algas que revelam eficácia no combate ao vírus ‘SARS-CoV-2’, anunciou hoje a instituição.
Um sismo de magnitude 4,7 na escala de Richter com epicentro a cerca de 14 quilómetros a oeste-sudoeste de Seixal, no distrito de Setúbal, foi registado hoje pela 13:24 nas estações da Rede Sísmica do Continente, revelou o IPMA.
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e a vereadora Sophie Matias vão ser julgados pelo crime de violação de regras urbanísticas, indica o despacho de pronúncia relativo ao processo, a que a Lusa teve acesso.
As universidades e institutos politécnicos oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados, segundo as listas divulgadas hoje que revelam um aumento de 20% em Educação Básica.
